Audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa Crédito: vinícius roratto
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu ontem um projeto de lei do deputado Paulo Odone (PPS) que objetiva incluir pais de segurados no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) Saúde. A condição é de que eles comprovem dependência econômica e renda inferior ao piso salarial. "O projeto foi feito para corrigir uma distorção, já que, se esses pais entrarem na Justiça, eles obtêm o direito", explicou Odone. A lei já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e teve parecer favorável. "Espero que a Casa tenha sensibilidade com os direitos humanitários", destacou o deputado.
Representantes de diversas entidades de classe estiveram no encontro e se manifestaram a favor ao benefício. Uma delas era o Cpers/Sindicato, cuja presidente, Rejane de Oliveira, acompanhou a discussão. A secretária-geral do Cpers, Maira Ávila, disse que a categoria está avaliando as possíveis alterações.
Do lado do IPE, o secretário de Gabinete da presidência, Cássius Rosa, manifestou posição contrária à matéria. "A grande preocupação é com a sustentabilidade financeira do plano, já que o ingresso de pessoas de idade avançada aumenta os custos", avaliou. Segundo ele, os prestadores do IPE consideram o plano um dos três melhores do Estado, porque o instituto paga em dia e com valores compatíveis com os do mercado. Em até 60 dias, deve ser finalizado o levantamento de dados para verificar o impacto da entrada de pais dependentes. "Nosso foco é na qualidade e não no lucro", disse.
Cássius Rosa informou que o governo pretende apresentar, nos próximos meses, uma proposta alternativa ao texto exposto na Assembleia Legislativa. A ideia é criar um plano complementar para os pais, independentemente de terem baixa renda, para ser pago por um valor muito abaixo do praticando no mercado de planos de saúde.
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