A pressão dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Antonio Anastasia
(MG), , Renato Casagrande (ES), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA) para
que o presidente da Câmara, Marco Maia, determine o regime de urgência
na votação do projeto de Lei que reduz o reajuste do piso nacional dos professores
dos atuais 22%, este ano, para 6%, é um motivo a mais para que os
trabalhadores da Educação parem, por tempo indeterminado, a partir da
greve geral marcada entre os dias 14 e 16 de março. Maia confirmou a
conversa com os cinco executivos estaduais, na véspera, durante a posse
da presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, mas adiantou que
“uma coisa é a pressão dos governadores, outra é a matéria entrar na
pauta do Plenário”, disse, por meio de sua assessoria.
Ao tomar conhecimento da ação dos governadores junto ao Legislativo, o
presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE), Roberto Franklin de Leão, repudiou a atitude e avisou que “a
greve nacional será o momento em que os professores irão
enfrentar estes cinco inimigos da Educação”. O professor da Rede Oficial
de Ensino de São Paulo acrescenta que a intenção dos dirigentes
estaduais é “de romper um acordo feito no Senado”, que mantinha o
reajuste da categoria nas bases definidas pela Lei 11.738, de 2008,
assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da
Educação, à época, Fernando Haddad, hoje candidato a prefeito do
Município de São Paulo.
Segundo Leão, os senadores mantiveram o parágrafo único do Artigo 5º,
que prevê o reajuste dos professores segundo “o mesmo percentual de
crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais
do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente”, segundo os
critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Por este
critério, o piso nacional seria reajustado em 22%, mas os governadores
fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na
Câmara, este fator seja substituído pela variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor (INPC), o que reduziria a 6% a correção dos
salários dos mais de 2 milhões de profissionais que atuam apenas no
Ensino Básico.
– Lamento profundamente que estes governadores se posicionem contra a
valorização do Magistério. Eles se colocam no mesmo nível daqueles que
interpuseram um recurso contra a legislação que visa reduzir injustiças
históricas contra os professores. Mais lamentável, ainda, é a
participação nesse grupo do governador da Bahia, Jaques Wagner, que
acaba de enfrentar uma greve das forças de segurança. Ele contradiz tudo
aquilo porque o Partido dos Trabalhadores sempre lutou. O mínimo que
deveria fazer é se desligar desta legenda e procurar um partido
neoliberal – afirmou Leão.
Procurado pelo Correio do Brasil, Wagner não
desmentiu ou aquiesceu o que seu vizinho mineiro, Antonio Anastasia,
admitiu com ressalvas. Por meio de seus assessores, o Palácio da
Liberdade confirmou a conversa com o deputado Maia, durante a solenidade
em que esteve presente, no Rio, mas fez questão de frisar que “o
problema foi gerado durante o governo do presidente Lula”, disse um
porta-voz do governador tucano. Anastasia está na mira dos dirigentes
sindicais “desde que o Tribunal de Contas da União constatou que o
Estado não aplica nas escolas o que manda a Constituição”, lembrou o
presidente do CNTE.
– É importante lembrar, também, que o governador cearense, Cid Gomes,
botou a polícia na rua contra os professores – acrescentou Leão.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse estar em uma solenidade e não poderia responder ao CdB
e o do Rio, Cabral, negou até mesmo haver participado do grupo que
pressionou o presidente da Câmara, embora sua presença tenha sido
confirmada tanto por Maia quanto pelo colega mineiro, Anastasia.
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Fonte;
http://correiodobrasil.com.br/professores-se-revoltam-com-pressao-de-governadores-para-reduzir-reajuste-salarial/379869/
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