Assembleia aprova projetos do governo que prorrogam cargos temporários
Maria Helena: 'Governo teme greve'
Crédito: MARCELO BERTANI / al / cp |
A Assembleia Legislativa aprovou ontem por
unanimidade três projetos de lei que prorrogam até o final do ano letivo
de 2012 os contratos vigentes de servidores de escola, professores e
profissionais de educação. A presidente do Cpers, sindicato da
categoria, definiu como "muito grave" a atitude do governo. Rejane de
Oliveira lembra que o Executivo prometeu ao Cpers, em 7 de abril de
2011, a abertura de concursos para professores e funcionários de escola
no segundo semestre do ano passado, o que somente ocorreu em 16 de
janeiro deste ano. Para ela, as 10 mil vagas oferecidas pelo concurso
não vão suprir a necessidade, que seria de pelo menos 30 mil novos
professores.
Rejane diz que o governo sabe a necessidade da contratação de mais profissionais por concurso, mas usa a prorrogação de contratos temporários como "mecanismo de inflexibilização das relações de trabalho". "Assim, o governo tem o direito de demitir na hora que quer", salientou. Ela destacou ainda que o governo atual mantém o mecanismo usado por governos anteriores, quando deveria fazer concurso e abrir vagas.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) foi a única a se manifestar no plenário sobre os projetos aprovados ontem. Presidente da Comissão de Finanças, Maria Helena classificou como "preventiva" a emenda apresentada pelo governo para aumentar o prazo das prorrogações de contratos temporários. "Ao invés de prorrogar até 31 de dezembro de 2012, prorrogou-se até o final do ano letivo, pois o governo está contando com a possibilidade de greve", disse a deputada.
Com a renovação dos contratos de 21.640 professores, 2.050 mil especialistas em educação e 5.250 servidores de escola, o governo atinge o número de 34.288 contratações emergenciais, entre renovações e criação de postos preenchidos sem concurso público. O número cresceu em 3.077 desde a posse do governador Tarso Genro, o que representa impacto extra sobre as contas públicas ao redor de R$ 130 milhões até 2013.
Rejane diz que o governo sabe a necessidade da contratação de mais profissionais por concurso, mas usa a prorrogação de contratos temporários como "mecanismo de inflexibilização das relações de trabalho". "Assim, o governo tem o direito de demitir na hora que quer", salientou. Ela destacou ainda que o governo atual mantém o mecanismo usado por governos anteriores, quando deveria fazer concurso e abrir vagas.
A deputada Maria Helena Sartori (PMDB) foi a única a se manifestar no plenário sobre os projetos aprovados ontem. Presidente da Comissão de Finanças, Maria Helena classificou como "preventiva" a emenda apresentada pelo governo para aumentar o prazo das prorrogações de contratos temporários. "Ao invés de prorrogar até 31 de dezembro de 2012, prorrogou-se até o final do ano letivo, pois o governo está contando com a possibilidade de greve", disse a deputada.
Com a renovação dos contratos de 21.640 professores, 2.050 mil especialistas em educação e 5.250 servidores de escola, o governo atinge o número de 34.288 contratações emergenciais, entre renovações e criação de postos preenchidos sem concurso público. O número cresceu em 3.077 desde a posse do governador Tarso Genro, o que representa impacto extra sobre as contas públicas ao redor de R$ 130 milhões até 2013.
Fonte: Correio do Povo 15fev2012
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