Há um ditado popular que diz que “depois da tempestade, vem a
bonança”. Os que acompanharam e viveram os últimos dias na Bahia
certamente discordarão da sabedoria popular: após onze dias de
temores, insegurança, recrudescimento da violência e ensaios de
disseminação do caos, a greve da Polícia Militar da Bahia chegou ao fim,
sem que possamos enxergar no horizonte algo que possamos caracterizar
como bonança.
A greve da PMBA foi anunciada no dia 31 de janeiro, e ganhou
repercussão internacional, sendo comentada nos principais veículos de
comunicação brasileiros. Os policiais militares acamparam na Assembleia
Legislativa da Bahia, se mantendo no local mesmo após a presença e
embate com militares do Exército Brasileiro e policiais federais. Dada a
repercussão do movimento, a postura do governo, que inicialmente disse
não negociar enquanto a greve ocorresse, mudou em virtude dos clamores
da opinião pública por uma solução do problema.
As negociações, porém, não contaram com a participação da associação
que liderou o movimento – a Associação dos Policiais e Bombeiros da
Polícia Militar, a Aspra. Enquanto a Associação de Praças da Polícia
Militar (APPM) dava declarações contraditórias em relação à participação
na mobilização, a Associação de Oficiais da PMBA (AOPM) decidiu em
assembleia realizada já no penúltimo dia da greve que não iria aderir à
mobilização – justificando a crítica que muitos praças vêm fazendo,
sobre a legitimidade de ganho de benefícios oriundos do movimento por
parte dos oficiais.
Sobre os “benefícios”, foi conseguido o pagamento parcial da
Gratificação da Atividade Policial no índice 4 (GAP 4) a partir de
novembro deste ano, e o pagamento da GAP 5 escalonadamente até 2015. Os
valores (brutos), salvo alguma atualização/incorreção, são os seguintes:
Não houve outro ganho para a categoria, já que a anistia
administrativa para os policiais participantes do movimento é uma
concessão que só existe em virtude do próprio movimento. Além de outros
pontos, como pagamento de insalubridade e periculosidade (sim, a
profissão policial militar na Bahia não é considerada perigosa!), e a
edição de um código de ética para a categoria, a reivindicação central
era o pagamento imediato da GAP V, permitindo que o soldado PM ganhasse
cerca de R$2.600,00, valor que chega a ser medíocre para quem
honestamente expõe sua vida pela sociedade. Como se vê, apesar da
grandiosidade do movimento, e da honesta luta de muitos dos que
participaram das reivindicações, os ganhos não foram significativos.
Neste contexto, a não ser pela união e solidariedade demonstrada pela
tropa (praças), não se pode considerar que os policiais militares
baianos venceram. O governo, que já tinha como calcanhar de aquiles a
área de segurança pública, sofreu seu maior arranhão político desde o
início do seu primeiro mandato. A sociedade viu mais de 150 homicídios
na capital baiana em 12 dias de greve, além de práticas criminosas que
possuem como suspeitos policiais grevistas, debilitando, assim, a já
mediana confiança dos cidadãos na Polícia Militar. Como se vê, uma luta
sem vencedores.
Voltando ao adágio popular, talvez estejamos interpretando
equivocadamente o conceito de “tempestade”, e ela não tenha se iniciado
nos últimos doze dias, tampouco acabado no último sábado. Talvez,
estamos sob ela há algum tempo, e ainda seja preciso viver algo mais
para contemplar a bonança. Como dizem os crédulos em outro dito do povo,
“quem viver, verá!”.Ou não.
PS: Os valores acima devem ser corrigidos em
6,5% para mais, já que os policiais militares receberão o aumento (que
corrige a inflação0) previsto para todo o funcionalismo público neste
ano.
Em: PMBA, Polícia e Política
Autor: Danillo Ferreira
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