Outra medida é adoção de prazo máximo a atividades como a liberação de veículos e cargas no comércio exterior para acabar com filas em portos
Diante da onda de greves de servidores que atinge diversos setores em
todo o País, a presidenta Dilma Rousseff determinou, por meio de
decreto publicado nesta terça-feira, que ministérios firmem convênios
com Estados e municípios para a garantia de atendimento em serviços
básicos.
O decreto é mais uma ação do governo em meio ao movimento
grevista em 30 setores que pede recomposição salarial, reestruturação da
carreira e melhores condições de trabalho. Segundo a Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a paralisação teria
adesão de 350 mil servidores, mas para o governo ela atinge a metade
desse número.
A determinação cita especificamente áreas relacionadas ao
comércio exterior. Funcionários da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), que estão em greve, e da Receita Federal, que fazem
operação-padrão em portos, já afetam a entrada e saída de produtos do
País.
"As atividades de liberação de veículos e cargas no
comércio exterior serão executadas em prazo máximo a ser definido pelo
respectivo ministro de Estado supervisor dos órgãos ou entidades
intervenientes", diz trecho do decreto publicado no Diário Oficial da
União.
O decreto determina que, em casos de greve, ministros
deverão realizar convênios com Estados e municípios para compartilhar a
execução dos serviços e manter o atendimento em setores considerados
básicos.
Proposta a professores
A greve dos servidores atinge 30 setores em todos os Estados,
entre eles ministérios, órgãos federais e diversas agências
reguladoras.
Professores de universidades federais estão parados desde 17
de maio. Na terça-feira, o governo fez uma nova proposta à categoria,
oferecendo reajuste de 25 por cento a 45 por cento para cerca de 140 mil
professores.
O valor será distribuído nos próximos três anos. O impacto do
reajuste será de 4,2 bilhões de reais no Orçamento, segundo o
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A categoria ainda vai
analisar a proposta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário