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O PT do RS tem como bandeira histórica acabar com o Tribunal Militar,
mas o governo de Tarso Genro ainda não tomou posição sobre o assunto.
. O presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, reuniu-se com o presidente do Tribunal Militar, coronel João Vanderlan Rodrigues, para defender a inclusão de mais um juiz singular para a Corte.
. Caberá ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhar o projeto para a Assembléia.
. A composição da Corte Militar está fixada pelo Código de Organização Judiciária do Estado em sete juízes, quatro militares e três civis - destes, um é juiz de carreira e dois são representantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) indicados pelo chefe do Executivo. Os juízes militares propõem que dois juízes de carreira ocupem assento no Tribunal e que a sétima vaga seja preenchida alternadamente por membros do MP e da OAB
. O presidente da Ajuris, Pio Giovani Dresch, reuniu-se com o presidente do Tribunal Militar, coronel João Vanderlan Rodrigues, para defender a inclusão de mais um juiz singular para a Corte.
. Caberá ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhar o projeto para a Assembléia.
. A composição da Corte Militar está fixada pelo Código de Organização Judiciária do Estado em sete juízes, quatro militares e três civis - destes, um é juiz de carreira e dois são representantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) indicados pelo chefe do Executivo. Os juízes militares propõem que dois juízes de carreira ocupem assento no Tribunal e que a sétima vaga seja preenchida alternadamente por membros do MP e da OAB
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