Data: 20/06/2011
Hora: 18:30
Local: Sala João Neves da Fontoura Plenarinho, 3º Andar
PAUTA
Debate sobre a situação do pagamento de precatórios judiciais e RPVs pelo Estado. O respectivo requerimento nº. 3/2011, de autoria do Dep. Frederico Antunes, foi aprovado na reunião da Comissão realizada no último dia 13 de abril.
Convidados: autoridades e representantes da Bancada Gaúcha do Congresso Nacional; das Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento; do Tribunal de Justiça do Estado; do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, do Ministério Público Estadual; do Tribunal de Contas do Estado; da Procuradoria-Geral do Estado e da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, além de outros.
Palácio Farroupilha, 14 de junho de 2011.
Deputado(a) Frederico Antunes,
Presidente da Comissão.
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