Previdência ainda em debate

O tema de previdência no Estado não foi esquecido pelo governo com a aprovação, em junho, pela Assembleia, do aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11% para 13,25%. A elevação garantirá reforço de cerca de R$ 200 milhões anuais aos cofres públicos gaúchos. No Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, duas frentes de trabalho analisam o tema. Um grupo técnico se debruça sobre a regulamentação do fundo de capitalização criado para os novos servidores. A criação do fundo, em tese, resolverá o problema no futuro, a longo prazo. Apesar dos movimentos realizados até aqui pelo governo Tarso Genro na área, no entanto, ainda se impõe a necessidade de medida para fazer frente ao déficit anual de aproximadamente R$ 6 bilhões. Na tentativa de buscar alternativa que minimize o passivo, discussões estão sendo realizadas, por outro grupo, no Conselhão. Entre as saídas em estudo, além de recursos que podem ser economizados no caso de eventual renegociação da dívida dos estados com a União, estão a compensação previdenciária do governo federal ao Rio Grande do Sul, a tributação de vendas on-line e de transações de cartões de crédito fora das cidades de origem das administradoras.

Estimativa

A estimativa inicial do Piratini é que, com a aceleração dos processos de compensação previdenciária, da União com o Estado, seja possível garantir pelo menos mais R$ 100 milhões por ano no Tesouro.

Fonte: Correio do Povo 14set2012

Coluna da Taline Oppitz
taline@correiodopovo.com.br