Dependência externa

Ao que tudo indica, é real a chance de o governador Tarso Genro terminar seu mandato sem conseguir pagar o piso do magistério. O não pagamento do piso, em função do custo-aluno Fundeb ser o indexador de reajuste, não é exclusividade do Rio Grande do Sul. Aqui, porém, politicamente, o cenário está mais desfavorável em função da atuação de Tarso Genro nos ministérios da Justiça e da Educação, em favor do piso e assinando a legislação, e devido a suas manifestações durante a eleição ao Piratini. Na campanha, o então candidato Tarso se comprometeu com o pagamento do piso, sem alterar o plano de carreira do magistério. Na época, no entanto, Tarso não fez menção, em nenhum momento, que o cumprimento de sua promessa dependeria da mudança do critério de reajuste do custo-aluno Fundeb para o INPC. Agora, o Executivo atrela a alteração do indexador do reajuste à viabilidade do piso no Estado e, apesar de esforços para se enquadrar, está na dependência de decisão favorável do Supremo Tribunal Federal à Adin, que questiona o índice de reajuste ou de aprovação pelo Congresso do projeto que altera o indexador.

Fonte: correio do Povo 11sete2012 

Coluna da Taline Oppitz
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