Tarso e Mercadante divergem sobre valor do pagamento ao magistério
|
Atual ministro e ex-titular da Pasta divulgaram nota com posições opostas
Crédito: Márcia kalume / divulgação / cp e bruno alencastro / cp memória |
Uma ação interposta junto ao Supremo
Tribunal Federal por seis estados, entre eles, o Rio Grande do Sul,
expôs ontem sérias divergências entre o atual comandante do Ministério
da Educação, do petista Aloizio Mercadante, e o governador do Estado,
Tarso Genro, que ocupou a Pasta de janeiro de 2004 a julho de 2005. A
ação direta de inconstitucionalidade questiona a aplicação do índice
Fundeb para o pagamento do salário dos professores e foi protocolada no
STF na terça-feira. O ministro Joaquim Barbosa é o relator.
Os governadores querem que o salário do magistério seja reajustado conforme o INPC, alegando que adotar o critério determinado pelo governo federal é inconstitucional, pois restringe a autonomia dos estados na elaboração dos orçamentos. Em nota, Tarso alega que não há nenhuma negociação em andamento com o Ministério da Educação. "O MEC não sinalizou qualquer possibilidade de disponibilizar recursos para que os estados consigam cumprir a lei", diz Tarso.
Aloizio Mercadante, que está em Salamanca, Espanha, enviou nota ontem destacando que não foi informado da iniciativa, nem mesmo pelo colega de partido Tarso Genro, único dos seis que é petista. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação lamentou a atitude que classifica como "leviana". Além do texto, a CNTE divulgou montagem com fotos atacando a posição dos governadores.
Rejane de Oliveira, presidente do Cpers, criticou o fato de Tarso Genro ter se juntado a outros cinco governadores para contestar a lei.
Os governadores querem que o salário do magistério seja reajustado conforme o INPC, alegando que adotar o critério determinado pelo governo federal é inconstitucional, pois restringe a autonomia dos estados na elaboração dos orçamentos. Em nota, Tarso alega que não há nenhuma negociação em andamento com o Ministério da Educação. "O MEC não sinalizou qualquer possibilidade de disponibilizar recursos para que os estados consigam cumprir a lei", diz Tarso.
Aloizio Mercadante, que está em Salamanca, Espanha, enviou nota ontem destacando que não foi informado da iniciativa, nem mesmo pelo colega de partido Tarso Genro, único dos seis que é petista. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação lamentou a atitude que classifica como "leviana". Além do texto, a CNTE divulgou montagem com fotos atacando a posição dos governadores.
Rejane de Oliveira, presidente do Cpers, criticou o fato de Tarso Genro ter se juntado a outros cinco governadores para contestar a lei.
Fonte: Correio do Povo 07set2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário