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sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Piratini divulgará salários sem nomes

Governo é o último dos Poderes a publicar valores pagos a servidores

O governo do Estado anunciou ontem que irá, em até dez dias, publicar os vencimentos de cerca de 80% dos servidores públicos do RS, cumprindo a Lei de Acesso à Informação. O Executivo gaúcho é o último dos poderes do Estado a divulgar os salários do funcionalismo estadual. A publicação seguirá os moldes do Tribunal de Justiça do Estado, que iniciou a publicação no dia 27 de julho, e da Assembleia, que adotou a prática no último dia 31, e que têm embasamento em lei estadual que proíbe a divulgação nominal da remuneração de pessoal de todos os poderes do Estado.

Restarão os servidores do Instituto de Previdência do Estado (IPE), do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), da Superintendência do Porto de Rio Grande, de empresas públicas e sociedade de economia mista, cujas folhas de pagamento, atualmente, são rodadas em sistemas próprios e não unificados com os Recursos Humanos do Estado. Segundo Carlos Pestana, chefe da Casa Civil, a inclusão do restante do funcionalismo não tem data para acontecer. "Existe o compromisso, uma definição extensiva a todo o governo de divulgação dos vencimentos", disse.

A apresentação dos dados detalhará as vantagens pessoais e eventuais, indenizações e descontos legais dos servidores do Executivo. O anúncio aconteceu após reunião do governador Tarso Genro, a Casa Civil e Assessoria Superior do governador, que concluiu que as modificações no sistema de gerenciamento eram suficientes para iniciar a divulgação. "Nossa resistência era quanto a identificação dos servidores, agora são detalhes, criar as condições técnicas para viabilizar a publicação", afirmou Pestana.

A divulgação acontecerá através do Portal de Acesso à Informação do governo do Estado e ocorrerá depois de quase dois meses após Tarso afirmar que seguiria o exemplo do governo Federal de publicar integralmente as informações. O governador recuou duas semanas depois quando decidiu fazer apenas a divulgação anônima.
 
Fonte: Correio do Povo 03ago2012

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