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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Assembleia publica lista de salários

A Assembleia disponibilizou, na noite de ontem, duas tabelas com os vencimentos de 1.742 servidores ativos e de 625 inativos da Casa. A divulgação segue o modelo adotado pelo Tribunal de Justiça gaúcho, identificando os servidores por um código e não de forma nominal. A decisão que obrigou os órgãos públicos brasileiros, de todos os poderes, a revelar os salários dos servidores está vigendo desde o dia 16 de maio, quando entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação.

Desde então a Assembleia busca um consenso sobre como atender ao determinado pela lei. Os parlamentares haviam definido a disponibilização dos dados na Internet em reunião da mesa diretora no dia 10 de julho.

O presidente da Casa, deputado Alexandre Postal, justificou, ontem, a publicação não nominal pela lei estadual 13.507, de 2010, que veda a divulgação dessa forma. "Nós aprovamos lei que proibe divulgar os nomes dos servidores junto ao salário. Além disso, todos os órgãos que publicaram os nomes tiveram as informações retiradas do ar", destacou.

Os maiores valores da tabela pertencem a servidores efetivos e não a cargos comissionados. O maior salário bruto da lista é de um servidor inativo que recebe R$ 37.548,35. Entre os ativos, o maior salário é de R$ 36.251,05.

Fonte: Correio do Povo 01 ago2012

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