Pela força da maioria

Ao detalhar os projetos que compõem o mais novo pacote do governador Tarso Genro, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, manifestou a confiança de que serão aprovados sem dificuldade, apesar do ano eleitoral, da resistência dos servidores públicos ao aumento da contribuição previdenciária e da natural reação à elevaçã...o da taxa de licenciamento de veículos, cobrada pelo Detran. A taxa deve subir de R$ 40,95 para R$ 58,14, o que deve render uma arrecadação adicional de R$ 100 milhões por ano.

Dos 23 projetos que compõem o pacote, 22 serão protocolados amanhã na Assembleia Legislativa. Ficará para os próximos dias apenas o que trata da criação de um órgão público para administrar os pedágios e as concessões de ônibus e estações rodoviárias. O governo ainda não conseguiu chegar ao modelo ideal, se é uma empresa de economia mista, uma agência ou uma autarquia em regime especial.

Na avaliação do governo, o único projeto verdadeiramente polêmico é o da Previdência. Pestana garantiu que os deputados da base já estão convencidos da necessidade de aumentar a contribuição para bancar as aposentadorias dos atuais servidores. Reafirmou que essa discussão já foi feita no ano passado, quando o governo encaminhou à Assembleia o projeto que instituía uma contribuição maior para os salários mais elevados. A lei foi derrubada pelo Judiciário e, por isso, o Piratini vai agora propor uma alíquota maior para todos os servidores, incluindo os nomeados após a criação do fundo no qual são depositadas as contribuições dos funcionários e uma parte igual do Estado.

Em resposta às críticas de que o Estado está dando aumento para os servidores com uma mão e tirando com a outra Pestana apresentou números mostrando que mais de 80% tiveram ou terão nos próximos meses reajuste acima da inflação. Reconheceu que não é o caso do quadro-geral e, por isso, o governo decidiu antecipar para o final deste ano a aprovação de um novo plano de carreira, previsto para 2013.

 

ZERO HORA de hoje - página 10 - Rosane Oliveira