Governo revela que desconhece valor de transferência de recursos
Realocação de recursos foi admitida por Pestana, após debate com aliados Crédito: eduardo seidl / piratini / cp |
A reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, uma das últimas antes da entrega do relatório de sugestões referentes ao programa de sustentabilidade financeira para o governador Tarso Genro, expôs uma questão que ainda está sem resposta acerca das mudanças na previdência estadual.
A minuta do projeto prevê que o fundo previdenciário que receberá as contribuições dos servidores será retroativo a 1 de janeiro de 2004. Na prática, todos os integrantes do funcionalismo admitidos após essa data serão considerados contribuintes do novo fundo de previdência capitalizado. O problema é que o Estado terá o prazo de quatro anos para transferir o valor corrigido das contribuições paritárias de 11% desses servidores e da parte do Executivo, que desde 2004 são depositados no IPE, para o fundo que será criado com o intuito de estancar o déficit previdenciário. Trata-se de uma realocação de valores de um fundo público antigo para um que será criado.
O Piratini admite que desconhece o valor que precisará ser transferido. Técnicos fazem cálculos, mas já se sabe que será uma quantia significativa, impagável com os recursos do Tesouro. "O cálculo está sendo feito. Pode haver mudanças nesse aspecto, mas já sabemos que existe a possibilidade de financiar o valor junto ao governo federal, com prazo aproximado de 34 anos. O Estado não tem esse dinheiro", explicou ontem o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.
A minuta do projeto prevê que o fundo previdenciário que receberá as contribuições dos servidores será retroativo a 1 de janeiro de 2004. Na prática, todos os integrantes do funcionalismo admitidos após essa data serão considerados contribuintes do novo fundo de previdência capitalizado. O problema é que o Estado terá o prazo de quatro anos para transferir o valor corrigido das contribuições paritárias de 11% desses servidores e da parte do Executivo, que desde 2004 são depositados no IPE, para o fundo que será criado com o intuito de estancar o déficit previdenciário. Trata-se de uma realocação de valores de um fundo público antigo para um que será criado.
O Piratini admite que desconhece o valor que precisará ser transferido. Técnicos fazem cálculos, mas já se sabe que será uma quantia significativa, impagável com os recursos do Tesouro. "O cálculo está sendo feito. Pode haver mudanças nesse aspecto, mas já sabemos que existe a possibilidade de financiar o valor junto ao governo federal, com prazo aproximado de 34 anos. O Estado não tem esse dinheiro", explicou ontem o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana.
Fonte: Jornal Correio do Povo ANO 116 Nº 230 - PORTO ALEGRE, QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2011
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