PREVISAO DO TEMPO

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Imoralidade institucionalizada

A s emendas parlamentares estão, mais uma vez, no centro da queda de braço que será travada hoje e amanhã para tentar viabilizar a votação, no prazo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e de duas medidas provisórias de interesse do Planalto. Tradicional moeda de troca e ferramenta de pressão do governo sobre o Congresso, as emendas funcionam como um balcão de negócios institucionalizado. Atualmente, cada parlamentar pode movimentar R$ 15 milhões do orçamento da União. Os valores, no entanto, apesar de negociados, muitas vezes acabam não cumpridos. Já tramitam no Congresso propostas tentando alterar o funcionamento e até prevendo a extinção das emendas, mas, na prática, são quase nulas as chances destes projetos acabarem aprovados em plenário. Uma das sugestões é do deputado gaúcho Jerônimo Goergen. A defesa do deputado é que as emendas sejam extintas, permitindo a ampliação de 1% dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios. A medida, segundo ele, acabaria com o domínio do governo sobre o Congresso. As possibilidades de garantir benefícios pessoais e eleitorais com os recursos são tantas e atingiram um nível de imoralidade que está em curso no Conselho de Ética da Câmara investigação sobre a venda de emendas.

Fonte: Correio do Povo 16julho2012
Coluna da Taline Oppitz
taline@correiodopovo.com.br

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