O
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),
está desde o dia 16 de julho aqui na cidade de Porto Alegre
realizando o 6º Encontro. O evento realizado na UFRGS conta com
a participação de vários palestrantes e também
representações de outros Estados e Países. No
dia 17 os palestrantes foram Renato Sérgio de Lima (FBSP),
Regina Miki (Senasp/MJ), Marcello Oliveira (Senasp/MJ), Marcos Rolim
(Tribunal de Contas/RS), Secretários Estaduais de Segurança
Pública e representantes da SERPRO, Secretaria de Assuntos
Legislativos, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional
do Ministério Público, Conselho Estadual de Secretários
de Segurança Pública, Colégio de Comandantes
Gerais das Polícias Militares e Chefes de Polícia
Civil. O tema abordado era relacionado aos seguintes assuntos: Novas
perspectivas para a cooperação federativa em segurança
pública; o novo Sinesp e o reforço da informação
na melhoria da gestão e da prestação de contas.
Houve uma presença quase que maciça dos oficiais da
Brigada Militar, raros eram os graduados, acredito que só os
motoristas dos comandantes.
Foi demonstrado o funcionamento do
portal do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de
Segurança Pública Prisional e sobre Drogas, que em tese
seria melhor que o atual Infoseg, Existe a idéia de criação
de uma rede social específica para a segurança pública,
e também que cada Estado alimente o banco de dados com
registros corretos para que se atualizem os dados reais sobre a
segurança pública, ou seja: Se houver uma tentativa de
homicídio ela deve ser registrada como tal e não como
agressão com lesão ou lesão corporal;
Padronização do BO e do TC, sendo previsto o início
da qualificação de pessoal para 23/08/2012.
O
secretário Michels falou que a “tecnologia será de
grande ajuda, embora precisemos quebrar alguns costumes culturais.
Marcos Rolim falou que todos os assuntos eram importantes mas que
deviam discutir a grave situação da segurança
pública pela extinção do PRONASCI que foi
enterrado sem pompa, e que se deve cobrar do governo que se o
programa é apartidário de onde sairão verbas
para continuação ou que programa o substituirá.
Que se gasta uma fortuna em segurança mas da maneira errada e
sem ter retorno positivo. Que se coloca 1000 policiais na rua e a
criminalidade diminui mas não se tem certeza qual foi a causa.
Não se tem certeza que foi o aumento do policiamento, e que se
deveria trabalhar com grupos de controle, ou seja: Dois grupos de
igual situação sócio econômica, um sob
controle policial e outro não. Ao final do experimento é
feita uma comparação dos índices de
criminalidade entre os dois grupos. Registros policiais não
medem índices de crimes, mas medem a confiança da
população em sua polícia; quanto maior a
confiança na polícia, maior será o numero de
registros policiais.
O coronel Nazareno Martinez Comandante Geral da
Polícia Militar de Santa Catarina disse sonhar com o dia em
que toda a ocorrência atendida na rua pela PM gerar um número
que será o número do inquérito policial, do
processo judicial e também o número do detento, um
número único que possibilitará acompanhar toda a
intervenção do Estado na vida de uma pessoa. Que
infelizmente não é a primeira vez que se tenta unificar
informações policiais, que todas as tentativas falharam
devido ao ranço corporativo tradicional entre todas as
polícias do Brasil, mas que o Conselho dos Comandantes Gerais
se engajará na luta para que finalmente isso aconteça.
Nas manifestações da platéia uma Delegada do
Estado de São Paulo chamou a atenção de todos
para o fato de que em toda a conversação não se
incluiu a valorização de quem efetivamente faz a
segurança pública no País que é o
Policial Civil ou Militar, e que tal fato pode gerar um
descompromisso.
Encerrando a participação Regina Miki
falou que se entendermos que o PRONASCI era orçamento ele não
terminou, mas que na realidade foram criados alguns critérios
porque os Estados informavam a situação salarial como
bem entendiam; ex: se o básico mais vantagens ultrapassavam
1.700,00R$ alguns Estados não informavam a renda de maneira
correta fazendo com que fosse ultrapassado a previsão
orçamentária.
Apartes:
Dia
03 agosto Audiência Pública em Brasília para
tratar da desmilitarização; Tramita no Senado o Pl
227/2012 que trata do estabelecimento de Bo único; Coronel
Cé3rgio Abreu Comandante Geral da BM assumiu cargo importante
no Conasp.
Créditos
Fotos e texto de autoria de:
Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM
Jornalista Registro DRT 15.265
Celular: 051 85136497
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