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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Fórum Brasileiro de Segurança Pública


O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), está desde o dia 16 de julho aqui na cidade de Porto Alegre realizando o 6º Encontro. O evento realizado na UFRGS conta com a participação de vários palestrantes e também representações de outros Estados e Países. No dia 17 os palestrantes foram Renato Sérgio de Lima (FBSP), Regina Miki (Senasp/MJ), Marcello Oliveira (Senasp/MJ), Marcos Rolim (Tribunal de Contas/RS), Secretários Estaduais de Segurança Pública e representantes da SERPRO, Secretaria de Assuntos Legislativos, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Estadual de Secretários de Segurança Pública, Colégio de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Chefes de Polícia Civil. O tema abordado era relacionado aos seguintes assuntos: Novas perspectivas para a cooperação federativa em segurança pública; o novo Sinesp e o reforço da informação na melhoria da gestão e da prestação de contas. 

Houve uma presença quase que maciça dos oficiais da Brigada Militar, raros eram os graduados, acredito que só os motoristas dos comandantes. 

Foi demonstrado o funcionamento do portal do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Prisional e sobre Drogas, que em tese seria melhor que o atual Infoseg, Existe a idéia de criação de uma rede social específica para a segurança pública, e também que cada Estado alimente o banco de dados com registros corretos para que se atualizem os dados reais sobre a segurança pública, ou seja: Se houver uma tentativa de homicídio ela deve ser registrada como tal e não como agressão com lesão ou lesão corporal; Padronização do BO e do TC, sendo previsto o início da qualificação de pessoal para 23/08/2012. 

O secretário Michels falou que a “tecnologia será de grande ajuda, embora precisemos quebrar alguns costumes culturais. 

Marcos Rolim falou que todos os assuntos eram importantes mas que deviam discutir a grave situação da segurança pública pela extinção do PRONASCI que foi enterrado sem pompa, e que se deve cobrar do governo que se o programa é apartidário de onde sairão verbas para continuação ou que programa o substituirá. Que se gasta uma fortuna em segurança mas da maneira errada e sem ter retorno positivo. Que se coloca 1000 policiais na rua e a criminalidade diminui mas não se tem certeza qual foi a causa. Não se tem certeza que foi o aumento do policiamento, e que se deveria trabalhar com grupos de controle, ou seja: Dois grupos de igual situação sócio econômica, um sob controle policial e outro não. Ao final do experimento é feita uma comparação dos índices de criminalidade entre os dois grupos. Registros policiais não medem índices de crimes, mas medem a confiança da população em sua polícia; quanto maior a confiança na polícia, maior será o numero de registros policiais. 

O coronel Nazareno Martinez Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina disse sonhar com o dia em que toda a ocorrência atendida na rua pela PM gerar um número que será o número do inquérito policial, do processo judicial e também o número do detento, um número único que possibilitará acompanhar toda a intervenção do Estado na vida de uma pessoa. Que infelizmente não é a primeira vez que se tenta unificar informações policiais, que todas as tentativas falharam devido ao ranço corporativo tradicional entre todas as polícias do Brasil, mas que o Conselho dos Comandantes Gerais se engajará na luta para que finalmente isso aconteça. 

Nas manifestações da platéia uma Delegada do Estado de São Paulo chamou a atenção de todos para o fato de que em toda a conversação não se incluiu a valorização de quem efetivamente faz a segurança pública no País que é o Policial Civil ou Militar, e que tal fato pode gerar um descompromisso. 



Encerrando a participação Regina Miki falou que se entendermos que o PRONASCI era orçamento ele não terminou, mas que na realidade foram criados alguns critérios porque os Estados informavam a situação salarial como bem entendiam; ex: se o básico mais vantagens ultrapassavam 1.700,00R$ alguns Estados não informavam a renda de maneira correta fazendo com que fosse ultrapassado a previsão orçamentária.

Apartes:

Dia 03 agosto Audiência Pública em Brasília para tratar da desmilitarização; Tramita no Senado o Pl 227/2012 que trata do estabelecimento de Bo único; Coronel Cé3rgio Abreu Comandante Geral da BM assumiu cargo importante no Conasp. 

Créditos
Fotos e texto de autoria de:
Dagoberto Valteman 2º Sgt RR BM
Jornalista Registro DRT 15.265
Celular: 051 85136497
 

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