Petista disse que não há como cumprir a lei que usa o Fundeb como índice
O governador Tarso Genro expressou novamente
ontem a sua contrariedade com o uso do custo/aluno Fundeb como índice
para os reajustes do Piso salarial nacional do magistério gaúcho. Em
discurso no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, o governador declarou aos conselheiros e secretários
presentes ao evento que o Piso nacional estava sendo prejudicial aos
docentes brasileiros. "Este Piso está fazendo mal aos professores do
país", disse. Tarso explicou que o magistério está se apoiando sobre uma
lei que não tem como ser cumprida.
Tarso afirmou ainda se tratar de um ato de irresponsabilidade a emenda criada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que define o Fundeb como índice do reajuste. "Com a emenda, quanto menor o número de alunos maior o salário. Quanto mais enxuto o corpo docente, maior o reajuste, que no ano que vem deve ser algo em torno de 24%", argumentou Tarso.
O governador ainda teme que possa ocorrer uma intervenção no Estado pelo não cumprimento da lei. Em cinco anos, segundo Tarso, um interventor poderá ser indicado pelo Supremo Tribunal Federal para apontar de onde tirar os recursos. "E ele não vai encontrar. Não sei o que o STF fará. Teremos uma crise institucional no país", disse.
As declarações do governador não foram bem aceitas pelos professores, de acordo com a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Para ela, o governador está assumindo que "não quer pagar" o Piso. "Como ele assinou uma lei e agora está achando ruim?", questionou.
Em reunião no dia de hoje, a direção do sindicato irá determinar um novo calendário de mobilizações para a categoria. Também será marcada a data da próxima reunião do conselho geral do Cpers para tratar da defesa do plano de carreira e do pagamento do Piso nacional.
Tarso afirmou ainda se tratar de um ato de irresponsabilidade a emenda criada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que define o Fundeb como índice do reajuste. "Com a emenda, quanto menor o número de alunos maior o salário. Quanto mais enxuto o corpo docente, maior o reajuste, que no ano que vem deve ser algo em torno de 24%", argumentou Tarso.
O governador ainda teme que possa ocorrer uma intervenção no Estado pelo não cumprimento da lei. Em cinco anos, segundo Tarso, um interventor poderá ser indicado pelo Supremo Tribunal Federal para apontar de onde tirar os recursos. "E ele não vai encontrar. Não sei o que o STF fará. Teremos uma crise institucional no país", disse.
As declarações do governador não foram bem aceitas pelos professores, de acordo com a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira. Para ela, o governador está assumindo que "não quer pagar" o Piso. "Como ele assinou uma lei e agora está achando ruim?", questionou.
Em reunião no dia de hoje, a direção do sindicato irá determinar um novo calendário de mobilizações para a categoria. Também será marcada a data da próxima reunião do conselho geral do Cpers para tratar da defesa do plano de carreira e do pagamento do Piso nacional.
Fonte: Correio do Povo 27mar2012
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