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sábado, 21 de janeiro de 2012

Previdência: novo projeto está pronto

Tarso descarta previdência complementar e finaliza proposta aos servidores




Governador aposta no Fundoprev<br /><b>Crédito: </b> maro schaeferGovernador aposta no Fundoprev

Crédito: maro schaefer

Governador aposta no Fundoprev

Crédito: maro schaefer

O governador Tarso Genro (PT) bateu o martelo em relação ao novo projeto de reforma da previdência que o Executivo enviará à Assembleia em fevereiro. Após receber nesta semana as simulações feitas pelo grupo de trabalho interno que elabora o novo projeto, Tarso descartou a alternativa da previdência complementar. Nas reuniões realizadas no Piratini, a tese central de necessidade de dois sistemas de aposentadorias continua, mas por meio da manutenção do Fundo Previdenciário (Fundoprev), instituído pela lei complementar 13.758, em julho do ano passado, após a Assembleia aprovar o primeiro pacote de projetos para a reforma da previdência estadual.

No governo, a avaliação é a de que a separação dos servidores em dois sistemas de financiamento - a repartição simples para aqueles que ingressaram no serviço público antes da publicação da lei e a capitalização para os novos - garantirá o equilíbrio. Agora, o Executivo trabalha com o que chama de "ajustes" na parte da reforma que foi questionada juridicamente: a do aumento das alíquotas de 11% para 14%, com a instituição de redutores para os servidores que ganham menos. O aumento das alíquotas e os redutores foram estabelecidos por outra lei complementar.

Vários fatores pesaram sobre a decisão do governador. Entre os mais "representativos" está o fato de o Fundoprev, que por enquanto tem os recursos administrados pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE), já que foi o Conselho Deliberativo do instituto quem aprovou o primeiro plano de investimentos, registrou uma rentabilidade de 11,6%.

Em geral, fundos desta espécie têm como meta o IPC dos últimos 12 meses mais 6%. Como em dezembro o IPC do ano foi de 5,8%, o resultado tem sido comemorado. Após receber os números, Tarso destacou o fato de que os resultados dão segurança ao governo.

Além do desempenho do fundo, Tarso também leva em conta a repercussão negativa e as desconfianças externadas pelos servidores ante a divulgação de que o governo estudava a alternativa da previdência complementar. Agora, o Executivo vai partir para a negociação com a base aliada na Assembleia, que já havia externado sua preferência pelo sistema complementar.

Fonte: Correio do Povo 21jan2012


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