PREVISAO DO TEMPO

sábado, 21 de janeiro de 2012

Alíquota pode aumentar para todos

Ao decidir pela manutenção do Fundo Previdenciário (Fundoprev), o governo acalma os servidores, mas deixa sem solução o problema das alíquotas. Tanto o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, como o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, já haviam deixado claro que as duas alternativas para o novo projeto da previdência eram o aumento de alíquotas para todos ou a previdência complementar. Sem esta última, sobrou o aumento de alíquotas. Há, contudo, indicativos de que o governo ainda pode guardar uma "carta na manga".

Circula no Piratini a informação de que será tentado um esforço no sentido de que a sustentabilidade do sistema seja garantida sem aumentar a conta para aqueles servidores que ganham menos. O governador Tarso Genro avalia que, ao derrubar o aumento da alíquota de contribuição para todos os servidores com o estabelecimento de redutores para os que ganham menos, o Judiciário "atendeu ao pedido de corporações".

Os servidores não se mostram contrários de todo ao aumento linear da alíquota, mas querem que o Executivo apresente cálculo atuarial que demonstre qual o percentual necessário. "Se não for detalhado daqui a três anos o governo muda e diz que é necessário ajustar de novo. Mas 14% é muito pesado", diz o subdiretor da Ajuris, Cláudio Martinewski. O Executivo trabalha com margem pequena: entre 11,5% e 13,5%, pelo fato de já haver decisão do STF considerando que o último índice não se caracteriza como "confiscatório".

Na próxima semana, as simulações serão apresentadas às bancadas aliadas. O governo terá trabalho. Os deputados da base, inclusive os do PT, queriam que fosse implantada a previdência complementar, com aumento da faixa de corte para valor superior ao do teto do INSS (3,9 mil). A sugestão era chegar a uma faixa na qual 90% do funcionalismo não precisasse aderir ao sistema complementar. "Aumento de alíquota é mais difícil", adianta o deputado Raul Pont (PT).

Fonte: Correio do Povo 21jan 2012

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