Nesta
terça-feira (11), no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), instalou a Frente
Parlamentar em Defesa da Segurança
Pública, proposta e coordenada pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).
Representando a ASSTBM, esteve presente o Diretor de Assuntos Políticos,
Alex Sandro Caiel. A iniciativa recebeu o apoio de todos os
parlamentares do Legislativo, que subscreveram o pedido de criação da
Frente. A primeira reunião de trabalho do grupo ocorrerá em 20 de
outubro, às 11 horas, na Assembleia Legislativa.
Villaverde classificou a ação
como fundamental, por ser a segurança pública um tema estruturante, uma
das principais prioridades da população na aplicação dos recursos
públicos. O chefe do Legislativo gaúcho garantiu que a Casa dará toda infraestrutura
para o trabalho desenvolvido pela Frente. “Tenham da Presidência e da
Mesa da Casa todo o apoio para que possamos produzir um bom documento,
com um profundo diagnóstico que aponte saídas ao Poder Público para
enfrentarmos esse quadro difícil e complexo”, afirmou.
Comprometimento
Capoani registrou que a adesão de todos os parlamentares à proposta de criação da Frente Parlamentar demonstra a preocupação e o comprometimento da Casa Legislativa com a segurança pública. Ele garantiu que o tema será debatido de forma ampla e apartidária. Para demonstrar a importância do assunto, o parlamentar afirmou que, em pesquisas de opinião, a segurança pública, a saúde e a educação são as áreas que sempre aparecem nas três primeiras posições como as que mais preocupam e mais demandam atenção da população.
Capoani registrou que a adesão de todos os parlamentares à proposta de criação da Frente Parlamentar demonstra a preocupação e o comprometimento da Casa Legislativa com a segurança pública. Ele garantiu que o tema será debatido de forma ampla e apartidária. Para demonstrar a importância do assunto, o parlamentar afirmou que, em pesquisas de opinião, a segurança pública, a saúde e a educação são as áreas que sempre aparecem nas três primeiras posições como as que mais preocupam e mais demandam atenção da população.
Desafios
O proponente da Frente lembrou ainda que a Constituição Federal destina um percentual do orçamento público para os investimentos em saúde e educação. Contudo, o mesmo não ocorre com a segurança pública. “Se investe quanto der e quanto sobrar, se sobrar, como se não fosse importante”, avaliou. O parlamentar alertou para o fato de que, no Rio Grande do Sul, está se investindo menos em segurança pública. Conforme ele, em 2010 foram investidos R$ 2, 611 bilhões, 11% a mais do previsto para o orçamento do ano que vem, que estima o gasto de R$ 2,134 bilhões.
O proponente da Frente lembrou ainda que a Constituição Federal destina um percentual do orçamento público para os investimentos em saúde e educação. Contudo, o mesmo não ocorre com a segurança pública. “Se investe quanto der e quanto sobrar, se sobrar, como se não fosse importante”, avaliou. O parlamentar alertou para o fato de que, no Rio Grande do Sul, está se investindo menos em segurança pública. Conforme ele, em 2010 foram investidos R$ 2, 611 bilhões, 11% a mais do previsto para o orçamento do ano que vem, que estima o gasto de R$ 2,134 bilhões.
Na opinião de Capoani, a Frente
Parlamentar também deverá tratar do tema da necessária recomposição dos
efetivos da Brigada Militar, da Susepe e da Polícia Civil, da
superlotação dos presídios, da questão dos presos provisórios que hoje
ocupam 45% das vagas do sistema carcerário gaúcho, da necessidade de investimentos em equipamentos e em formação de pessoal.
Presenças
Estiveram presentes na solenidade os deputados Heitor Schuch (PSB), Gerson Burmann (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Catarina Paladini (PSB), Luciano Azevedo (PPS), Pedro Westphalen (PP), Márcio Biolchi (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), além da defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, do representante do Ministério Público, Davi Medina da Silva, e representantes da Polícia Civil, da OAB-RS, da Secretaria Estadual da Saúde, entre outras autoridades.
Estiveram presentes na solenidade os deputados Heitor Schuch (PSB), Gerson Burmann (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB), Giovani Feltes (PMDB), Álvaro Boessio (PMDB), Catarina Paladini (PSB), Luciano Azevedo (PPS), Pedro Westphalen (PP), Márcio Biolchi (PMDB), Gilmar Sossella (PDT), além da defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta, do representante do Ministério Público, Davi Medina da Silva, e representantes da Polícia Civil, da OAB-RS, da Secretaria Estadual da Saúde, entre outras autoridades.
Fonte: Agência de Notícias-AL
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