Samir Oliveira
MARCO QUINTANA/JC
Com a aprovação da reforma previdenciária proposta pelo Palácio Piratini na madrugada de ontem na Assembleia Legislativa, a câmara temática que discutia o assunto no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) será extinta. E alguns de seus integrantes reclamam que os debates foram atropelados e desconsiderados pelo governador Tarso Genro (PT).
Tema foi debatido pela câmara temática em cinco reuniões durante os meses de abril e maio
Ao todo, o grupo realizou apenas cinco reuniões. Inicialmente, estava previsto um cronograma mais extenso de atividades, que incluiria até a vinda de ex-ministros ao Estado. O governo teve que acelerar os debates para que pudesse receber sugestões até a data de envio do projeto ao Parlamento gaúcho.
"No primeiro encontro aprovamos uma sistemática que foi atropelada e desconsiderada. Se a postura do Conselhão for a de fazer de conta que discute, não tem sentido participar", dispara o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindisepe), Claudio Augustin.
O presidente do Sindicato dos Técnicos Científicos (Sintergs), Cesar Pacheco Chagas, diz que a conduta do governo "constrange" os conselheiros e revela que há integrantes do CDES pensando em deixar o órgão. "Alguns estão revendo suas posições. Se a prática for simplesmente patrolar as dicussões, vou avaliar se continuo ou não", informa.
O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), João Ricardo dos Santos Costa, também critica a postura do Piratini, mas avalia que é preciso continuar no Conselhão. "O projeto do governo atropelou os trabalhos na câmara temática. Mas temos que apostar na democracia", conclui.
Também há quem apoie a conduta do governo. O diretor-executivo da Agenda 2020, Ronald Krumennauer, considera que os conselheiros foram ouvidos. "O assunto foi discutido de maneira satisfatória", defende.
Além da forma como os debates se processaram, também há críticas quanto ao resultado do processo. Augustin afirma que as propostas sugeridas pela câmara temática não foram levadas em conta. "Não aprovamos o projeto do governo e apresentamos alternativas que não foram consideradas", acusa.
Chagas reclama que a medida aprovada pela Assembleia é diferente da que foi discutida no Conselhão - o projeto inicial previa aumento de 11% para 16,5% da alíquota previdenciária para servidores que ganhassem mais de R$ 3.689,66; mas o texto final estabelece elevação de 14% para todo o funcionalismo, com redutores para os menores salários.
"Quando menos esperávamos, o governo entra com um projeto contrariando a solicitação do conselho."
O secretário-executivo do CDES, Marcelo Danéris (PT), discorda. Ele assegura que o Piratini inclusive alterou o projeto por recomendação dos conselheiros. "Pediram que o novo fundo previdenciário não fosse retroativo a 2004 e o governo acatou e modificou o texto", contrapõe.
O petista garante que de dez pontos propostos pelo Conselhão, apenas oito não foram consensuais entre o grupo. "Discutimos toda a proposta. A única coisa que mudou foi a alíquota", minimiza.
Danéris assegura que não tem conhecimento de que alguns conselheiros desejam deixar o órgão devido à forma como se deu o debate em torno da reforma previdenciária.
Fonte: Jornal do Comércio
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