Governo cumpre lei que prevê a destinação de recursos para o setor em função dos resultados fiscais
Marciele Brum | marciele.brum@zerohora.com.brOs servidores da Segurança Pública devem receber reajuste salarial no ano que vem, em função dos resultados fiscais atingidos pelo Estado em 2008. O anúncio ocorreu durante o balanço dos cofres públicos realizado pelo secretário da Fazenda Aod Cunha na tarde desta segunda-feira, sobre dos dois anos de gestão da governadora Yeda Crusius.
Depois de quase quatro décadas de déficit orçamentário (despesa maior que receita), o Estado fechou o ano de 2008 com o equilíbrio nas contas somando superávit de R$ 300 milhões. Conforme o secretário, uma lei de 2005 prevê a destinação de recursos para a área de segurança quando há superávit. O percentual de reajuste será definido conforme os resultados finais do ano. Segundo o secretário, pode ficar entre 8% e 11% para as categorias que recebem menos. Aod fará o cálculo em fevereiro, quando já estiver com o balanço fechado.
Conforme Aod, o resultado foi possível graças a uma arrecadação de 1,3 bilhão de reais em ICMS acima das metas estabelecidas em dois anos de governo. Isso foi conquistado sem aumento de impostos.
Por outro lado, o desempenho positivo também foi garantido graças à redução de despesas que chegou à R$ 500 milhões nas despesas de custeio como telefone, água, energia, material de expediente e com ganhos nas compras pelo pagamento em dia de fornecedor, entre outras economias. Conforme Aod, esses R$ 300 milhões que sobraram, vão ser guardados e utilizados caso a crise financeira se agrave em 2009.
Artigo extraido do Plantão ZHPolítica de 22/12/2008 | 16h16min
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