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Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

sexta-feira, 9 de março de 2012

BA: Assembleia aprova gratificação a PM baiana


Acordo acontece após um mês do fim da greve dos militares do Estado
 Menos de um mês após o fim da greve da Polícia Militar na Bahia, que durou 12 dias, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), em regime de urgência urgentíssima, o projeto do governo da Bahia para os pagamentos de Gratificações por Atividade Policial dos níveis 4 e 5 (GAPs 4 e 5).

Após mais de 14 horas de sessão, iniciada às 14h45 de terça-feira (6) e acompanhada por representantes de associações dos policiais militares, os textos, que preveem pagamentos fracionados das gratificações até 2015, foram aprovados praticamente na íntegra.
A única alteração foi a retirada de um inciso que determinava o pagamento a cada policial apenas após a aprovação de seu superior hierárquico. A bancada de oposição tentou incluir 25 emendas ao projeto, como uma que beneficiava os policiais aposentados com a incorporação das GAPs, mas não obteve sucesso.
 A Assembleia também aprovou o reajuste linear dos salários do funcionalismo baiano, incluindo os PMs, em 6,5%, retroativo a janeiro. Outra emenda apresentada pela oposição e vetada na Assembleia visava a corrigir os valores das GAPs com o índice de reajuste salarial.
Com os pagamentos, de acordo com o governo, os salários dos PMs terão reajuste de 38,89% até 2015. O depósito da GAP 4 será realizado em duas parcelas, em novembro e abril próximos, e o da GAP 5, entre 2014 e 2015. O impacto dos pagamentos no orçamento do Estado é estimado em R$ 365,5 milhões por ano. Os projetos agora voltam ao executivo, para sanção do governador Jaques Wagner.

Policiais militares protestaram nesta terça-feira, em Salvador. Eles se concentraram em frente à Assembleia Legislativa, onde ficaram acampados por duas semanas durante uma greve no início deste ano. Eles acompanharam toda a votação.

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