PREVISAO DO TEMPO

Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

terça-feira, 15 de maio de 2012

''Nunca vi isso no sindicalismo''

O governador Tarso Genro se manifestou ontem sobre a decisão do juiz José Antônio Coitinho contrária ao acordo com o Ministério Público para o pagamento da parcela completiva aos professores. "Ficou uma situação muito constrangedora, muito ruim para os professores e para o Cpers. Mais uma vez, o Cpers toma providências para que não haja aumento. É uma coisa que eu nunca vi na história do sindicalismo", afirmou. Tarso completou dizendo que poderá ter de descontar na próxima folha salarial, caso o recurso do governo não seja acolhido pela Justiça.

Fonte: Correio do Povo 15maio2012

Cpers: ato contra os 500 dias de Tarso

 Nas principais escolas da Capital, como o Julinho, a paralisação foi pequena<br /><b>Crédito: </b>  vinícius rorattoNas principais escolas da Capital, como o Julinho, a paralisação foi pequena
Crédito: vinícius roratto 
Professores do Cpers realizaram ontem pela manhã ato em frente ao Palácio Piratini contra medidas adotadas nos primeiros 500 dias do governo de Tarso Genro. A presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, explicou que o movimento integra decisão da categoria de combater o governo de forma jurídica e política; e alegou que o Estado tem atacado o trabalhador e seus direitos, estando fora da lei ao não pagar o piso nacional dos professores.

Nas principais escolas estaduais de Porto Alegre foi fraca a paralisação proposta pelo Cpers neste protesto dos 500 dias de Tarso. Houve redução de períodos e aulas normais, na maioria. No Julinho, a diretora leda Gloesen disse que a opção da grande parte dos docentes foi de manter as aulas. O mesmo ocorreu no IE, com pouca paralisação. E nos colégios Parobé, Padre Rambo e Protásio Alves, houve aula normalmente. O Cpers argumenta que o objetivo foi envolver toda a comunidade escolar no debate.

A secretária adjunta de Educação, Maria Eulália Nascimento, lembrou que os professores que paralisaram as atividades deverão recuperar a aula. E confirmou que, nesta semana, deve sair a 1 lista de aprovados no concurso público do Magistério.

Fonte: Correio do Povo 15maio2012

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Protestos de rua fustigam Pacotarso II. Assembleia decidirá nesta terça quando começarão a votação dos 21 projetos.

Manifestações de rua lideradas pelo Cpers, fecharam nesta segunda de manhã as portas do Palácio Piratini.

. Os manifestantes querem que o governo retire da Assembléia o Pacotarso II.

. Nesta terça ao meio dia, reunião dos líderes de bancadas decidirão quais dos 18 projetos em condições de voto irão ao plenário esta semana. 

Justiça garante pagamento previsto em acordo do piso

Juiz manteve os vencimentos apesar de anular acerto entre MP e governo do Estado

Professores protestaram no Piratini contra 500 dias do governo Tarso<br /><b>Crédito: </b> Cristiano Estrela / Divulgação / CP
Professores protestaram no Piratini contra 500 dias do governo Tarso
Crédito: Cristiano Estrela / Divulgação / CP


















  Após anunciar a decisão de acolher o pedido do Cpers/Sindicato que pedia a homologação do acordo firmado entre o Ministério Público (MP) e o governo do Rio Grande do Sul para o pagamento do piso do Magistério, o Tribunal de Justiça reforçou que, apesar da anulação do acordo, mantém o pagamento parcial do piso da categoria, previsto para ocorrer nesta terça-feira. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, através do juiz José Antônio Coitinho.

Para o magistrado, permitir que o Estado pague o que prometeu no acordo não gera dano. “Não há prejuízo nenhum no pagamento de R$ 1.451 acordado entre o Ministério Público e o Estado, para todos os professores gaúchos que ganham menos do que este valor. Este pagamento não importa em dano irreparável aos professores, nem tampouco em homologação de acordo de vontades”, afirmou o juiz na decisão.

Ainda conforme o texto, Coitinho também explica que o pagamento não vai modificar o que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Este parece ser o temor dos professores: que o cumprimento do que foi prometido no acordo gere sua homologação ou que modifique as decisões judiciais já lançadas”.

A proposta acordada pelo Executivo gaúcho e Ministério Público indicava que nenhum professor que trabalhe 40 horas semanais poderia ganhar menos que R$ 1.451. O acordo foi estabelecido no final do mês de abril.

Dois recursos haviam sido protocolados na Justiça pelo Cpers. Um deles solicitava o direito de o Sindicato ser parte do processo, e o outro pedia a anulação do acordo entre o Ministério Público e o governo estadual. Ainda cabe recurso à decisão.

Governo Tarso completa 500 dias e é alvo de manifestações

Nesta segunda-feira, data em que Tarso Genro completa 500 dias no Palácio Piratini, professores liderados pelo Cpers/Sindicato realizaram um ato em frente à sede do governo gaúcho. Com cartazes e faixas, os manifestantes ocuparam o trecho da avenida Duque de Caxias, impedindo o acesso de funcionários pela entrada principal. Nas principais escolas estaduais de Porto Alegre, alguns professores optaram por redução no período de aula e outros mantiveram as atividades.


Fonte: Correio do Povo

Justiça manda PM da Bahia reincorporar líder grevista expulso

O desembargador José Edivaldo Rotondano, do TJ-BA (Tribunal de Justiça), determinou que o líder grevista Marco Prisco seja reincorporado imediatamente aos quadros da Polícia Militar. A Procuradoria-Geral do Estado deverá recorrer.
Prisco ganhou notoriedade em fevereiro deste ano, quando liderou a greve da PM, que durou 12 dias e jogou o governador Jaques Wagner (PT) na mais grave crise política de seus cinco anos de gestão.
No julgamento do mandado de segurança impetrado por Prisco, o desembargador Rotondano determinou, no último dia 3, a volta dele à corporação, baseado em uma decisão anterior do próprio tribunal que já o beneficiava.
Prisco foi expulso da PM baiana em 2002 porque foi um dos líderes da greve de policiais ocorrida no ano anterior.
Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.191, aprovada pelo Congresso, que concedeu anistia a policiais e bombeiros militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios no Distrito Federal e em oito estados (entre eles a Bahia).
Com base nessa lei, Prisco obteve duas decisões do TJ-BA em 2011 para ser reincorporado, mas o Estado impetrou recursos para contestar a volta do grevista à polícia. Os recursos foram rejeitados, mas a reincorporação não ocorreu.
A nova greve comandada por Prisco este ano emparedou politicamente o governador. 
Presidente da Aspra (Associação de Soldados e Praças), Prisco comandou a categoria durante a invasão da Assembleia Legislativa, que durou 12 dias.
Pressionado politicamente por uma onda de mortes e violência que assustou a população, Jaques Wagner cedeu aos policiais grevistas e concedeu o pagamento de gratificações salariais que elevarão os rendimentos dos PMs em 38% até 2014.
Vitorioso na greve, Prisco saiu da invasão da Assembleia Legislativa direto para o presídio militar por suspeita de comandar atos de vandalismo e danos ao patrimônio público, o que ele nega. Ele ficou preso 43 dias.
fonte: Folha

Cpers

Paralisação e ato público na Capital, junto com outros servidores estaduais, estão marcados para hoje pelo Cpers/Sindicato. As manifestações visam assinalar com protesto os 500 dias do governo Tarso Genro, em razão do não pagamento do Piso Nacional ao Magistério público do Estado.

Fonte: Agenda do Ensino
Correio do Povo 14maio2012

domingo, 13 de maio de 2012

Policial Militar, leia com atenção (carta do Deputado Jeferson Fernandes)

NOVA POLITICA SALARIAL À BRIGADA E POLICIA CIVIL

Está em fase de negociação entre o governo Tarso e entidades que representam os servidores da Brigada Militar e da Policia Civil uma proposta inovadora de reajustes salariais. Com os membros da Bm já está acordada a chamada verticalidade, mas as entidades que representam o nível médio, que vai de Soldado a Tenente, ainda não tem consenso sobre os percentuais. Já os oficiais de nível superior d Capitão a Coronel, dão aval ao estabelecido com a Casa Civil.

A exemplo dos oficiais superiores, os delegados de polícia acertaram com o governo um calendário de reajustes que vai até 2018. A dificuldade de concluir as tratativas se dá com os agentes. O progresso obtido nesta categoria é o fato de a UGEIRM e SERVIPOL, duas entidades que representam Inspetores e Escrivães estarem unidas para apresentar proposta oficial ao governo.

No que diz respeito às tratativas com a Brigada Militar o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, alega que no inicio de 2011 os soldados recebiam 16% dos vencimentos dos coronéis. Agora se propõe um avanço para 23%, a partir de reajustes para todos os postos.

Considerando aumentos concedidos no ano passado e o previsto até o final de 2014, os salários dos soldados crescerão em 88%. Isso equivale ao previsto para os professores Inegavelmente é um avanço histórico sem precedentes na vida funcional da BM.

Atualmente um soldado percebe R$ 1.375,71, somando básico e risco de vida. Segundo a tabela do governo passaria a receber R$ 1.458,25 em novembro deste ano, R$ 1,864,59 em 2013 e R$ 2.206,39 em 2014. Acrescenta-se a estes valores as vantagens temporais que cada um tem direito e eventuais horas extras. Projeta-se outros reajustes até 2018, chegando ao montante básico de R$ 3.450,46.

Pelo que ouvi das entidades que representam praças da BM, não há discordância quanto a verticalidade em si. Dizem ser a garantia de não haver privilégios a quem está no topo da pirâmide sem alcançar os demais. Evita-se também o distanciamento salarial dentro da mesma corporação que precisa estar unida para combater a violência.

O problema para finalizar as negociações na BM é o fato de as entidades não falarem a mesma língua. A ABAMF que tem sede em Porto Alegre, chegou a elogiar a proposta na voz do seu presidente SGT Leonel Lucas e agora se mostra crítica. A ASSTBM presidida pelo Tenente Alex Kael, alega que não foi chamada para estar lado a lado na hora que a Casa Civil firmou acordo com a ABAMF. E as chamadas Associações Independentes, que tem até uma federação, presidida pelo SD Ércules, tmbém dizem estar excluídas do processo.

Defendemos a unificação de todas estas entidades, respeitando a peculiaridade de cada uma, afim de voltar a ser debatido o tema da verticalidade e seus percentuais junto ao governo do estado. Os agentes da Polícia Civil estão fazendo isso. Os movimentos de sindicatos de trabalhadores rurais já deram esse exemplo há mais tempo e agora o desafio está com os profissionais de nível médio da BM.

Se assim não for, talvez não haja condições de o governo nos enviar o projeto. E se o fizer sem acordo, ficará muito difícil aos deputados promoverem qualquer alteração, haja visto a compelxidade do tema já na Casa Civil, imagine isso disseminado em várias bancadas.

A seguir a tabela elaborada pela minha assessoria, a partir de números obtidos na Casa Civil como forma de auxiliar na informação das pessoas interessadas e por consequência fortalecer o debate sério e consequente.

Veja a dita tabela no documento abaixo: