Gratificação de permanência, a disparidade salarial entre ativos e inativos

Bom para quase todos

O anúncio do governo do Estado de que vai aumentar a gratificação de permanência para estimular os servidores públicos a retardarem a aposentadoria é uma medida positiva para os servidores, o próprio governo e o contribuinte. Só não é boa para os que estão na fila à espera de uma oportunidade para entrar no serviço público. Para os chamados concurseiros, o aumento da gratificação é uma ducha gelada.

Ganha o Estado, porque cada servidor que se aposenta precisa ser substituído por outro – e o Tesouro fica pagando duas vezes. Como boa parte dos servidores atinge as condições para se aposentar no auge da sua capacidade de trabalho, o Estado perde funcionários experientes que, não raro, passam a trabalhar para a iniciativa privada. É o caso de milhares de professores que gostam do que fazem, estão dispostos a continuar trabalhando, mas se aposentam porque não se sentem estimulados a continuar e procuram emprego em escolas privadas.

Pela proposta apresentada ontem, servidores que optarem por permanecer ativos irão receber um valor correspondente a 50% do seu vencimento básico – o incentivo atual é de 35%. No caso dos professores, o benefício é ainda maior: além do vencimento de 50% do básico, será oferecida uma gratificação correspondente a 80% do padrão inicial da carreira.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, no Poder Executivo 2,4% dos cerca de 120 mil servidores seguem atuando mesmo tendo condições de aposentadoria. Já o magistério tem apenas 187 professores optantes pela gratificação de permanência, num universo de cerca de 60 mil matrículas. Na Polícia Civil, esse índice é maior: dos 5.853 servidores, 946 recebem a gratificação atualmente (16,2%).

O contribuinte ganha duas vezes com a medida, se ela de fato servir para evitar as aposentadorias precoces: além de reduzir o tempo em que o Estado fica pagando um ativo e um inativo para a mesma vaga, pode contar com os serviços de um profissional experiente que, sem a gratificação, iria para casa ou para uma empresa privada.

O servidor é o maior beneficiado, já que a permanência não é compulsória. Fica quem quiser ter um acréscimo de renda e tiver energia para continuar produzindo.

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA
ZERO HORA