Segundo os dados da Agenda 2020, o déficit da previdência em 2009 foi de R$ 4 bilhões, pagos com recursos do Tesouro estadual por meio do remanejamento de despesas previstas para outros setores. Entre as propostas da Agenda 2020 para o setor estão a criação de uma previdência complementar pública, não estatal, gerida pelos servidores, a definição de uma regra de transição dos atuais para o novo plano de previdência complementar, mantendo a proporcionalidade com o tempo de contribuição, e a diminuição do custo do Estado com os inativos, sem violar regras jurídicas.
Servidores e entidades, como a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), argumentam que a questão da regra de previdência complementar não está implantada em nenhum estado ou município do país e não deve começar pelo RS. As entidades que formam a UG consideram que não há déficit na previdência estadual porque não houve a formação de reservas que custeassem o sistema. Assim, preferem chamar de custo uma diferença que, conforme os dados das entidades, seria inferior a R$ 3 bilhões. A UG defende um sistema de previdência público com gestão compartilhada de Estado e servidores. Nos bastidores, muitos acreditam que a chamada tábua de óbitos também resolverá, no médio prazo, parte da questão.
FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 185 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 3 DE ABRIL DE 2011
Postado por:
Dagoberto Valteman _ Jornalista
Registro MTE 15265
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