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segunda-feira, 9 de maio de 2011

FESSERGS discute precatórios em Seminário na Assembleia Legislativa

O presidente da FESSERGS, Sérgio Arnoud, participou como palestrante nesta sexta-feira (06) do seminário "O Futuro dos Precatórios" que discutiu a competência do Poder Judiciário para a expedição de precatórios e RPVs e o não-cumprimento pelo Estado dos montantes obrigatórios. O evento foi uma iniciativa da Comissão Especial dos Precatórios e foi realizado no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado .

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do RS (Sinapergs) e do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS (Sintergs) também participaram. Todos manifestaram suas preocupações com as dificuldades de o Estado cumprir com o calendário de pagamentos previsto. Pelos dados apresentados pelos representantes dos servidores aposentados e pensionistas, o Rio Grande do Sul possui um estoque de precatórios de R$ 8,5 bilhões, ocupando o quarto lugar no ranking nacional de dívidas.

Vários credores manifestaram-se durante o evento, a maioria querendo medidas viáveis para receber os recursos a que têm direito. Defenderam maior poder por parte da Justiça na aplicação de sanções ao Estado, e formas de poder capitalizar esses recursos em compra de bens através de programas governamentais, e mesmo no abatimento de dívidas com o Poder Público.

O presidente da FESSERGS participa também como palestrante na próxima sexta-feira, 13 de maio, da primeira reunião do Seminário no interior do Estado, no município de Santana do Livramento, no auditório da Unipampa.

* Com informações da Agência AL: www.al.rs.gov.br

Tatiana Danieli
Jornalista - MTB 8781

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