O autor foi brindado com a honra de receber da amiga Jandira Arnort Kaezala conceituada advogada da cidade de Bento Gonçalves o email abaixo:
Prezados(as) Senhores(as):
Visando sempre oferecer novos serviços, informamos as ações que estão sendo encaminhadas por nosso escritório em parceira com o Dr. Miguel Arcanjo.
1 – Ações p/ servidores públicos (Pol. Civis, PMs, SUSEPE, Profs., Quadro Geral, etc):
a) Ações dos 19,9% para os servidores militares até capitão, SUSEPE, policiais civis, quadro geral 19% para os Servidores. Professores é 23%. (Para ativos e inativos, inclusive PM Temporário).
b) Ação de Revisão de Vencimentos. (NOVA) Implantação de Percentual variável conforme o Posto ou Graduação. Vai de Soldado a Capitão. Busca o pagamento dos últimos cinco anos. Somente p/ servidores militares (ativos e inativos) e seus pensionistas.
c) Ações de Revisão de Ato Jurídico (para quem perdeu ação dos 19% na 4ª Câmara Cível), a incorporação dos percentuais devidos. (Para ativos e inativos).
d) Ação da Gratificação de Substituição para que o servidor Militar que receba Gratificação de Substituição de Graduação também em seu 13º Salário com esta Gratificação de substituição.
e) Ação da GIPSA para que o servidor ao optar por continuar no serviço ativo recebendo a Gratificação de Incentivo a Permanência no Serviço Ativo receba também a Gratificação de Substituição (cumuladas), caso exerça substituição.
f) Ação do Desconto do IPERGS (5,4%) para os servidores inativos. Não fazemos para os da ativa.
g) Ação do Desconto Previdenciário – 1/3 de Férias. (NOVA) Cessação dos descontos e indenização dos 05 anos.
h) Ação para limitação dos descontos em até 30% do vencimento do servidor e/ou pensionista.
i) Ação p/ Correção dos Valores do (VALE REFEIÇÃO) conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF e recentes decisões do Tribunal de Justiça (Só para os servidores da ativa ou do CVMI).
j) Ação p/ Correção dos Valores da (ETAPA ALIMENTAÇÃO) conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF e recentes decisões do Tribunal de Justiça Só para os servidores da ativa.
l) Ação p/ que Tempo de Sv como PM TEMP seja computado como Tempo de Sv Militar (NOVA) (para Triênios, Adicionais e CTSP).
2 – Ações p/ servidores públicos Militares CVMI:
a) Ação para retornar R$ 613,52 - Revisar da Gratificação de Retorno do CVMI (indenização pela redução ilegal da Gratificação do retorno feita a/c de janeiro de 1997, quando reduziu de R$ 613,52 para R$ 300,00).
b) Ação CVMI 65,14% – de Revisão da Gratificação pela Lei Salarial – 65,14% de reajuste – toda a lei Brito.
c) Ação CVMI 5,4% – para Cessação dos Descontos do IPERGS – CVMI, dos 5,4% para os servidores inativos do CVMI.
d) Ação CVMI Ipê Saúde – cessação dos Descontos e Indenização dos valores descontados (05 anos).
3 – Para o(a)s pensionistas do IPERGS:
a) Ações de Revisão de Pensão (pensão integral do IPERGS (100%), implantação c/ indenização dos valores atrasados nos últimos cinco anos;
b) Ação dos 19,9% para pensionistas, implantação com indenização dos valores atrasados nos últimos cinco anos.
c) Ação de Revisão de Pensão: (NOVA) Implantação de Percentual variável conforme o Posto ou Graduação do servidor falecido. Busca ainda, o pagamento dos últimos cinco anos. Somente p/ pensionistas de servidores militares.
d) Ação de Restauração de pensão de IPERGS, implantação com indenização dos últimos cinco anos, pensão das filhas solteiras ou estudante, ou, incapacitadas para atividades laborais.
e) Ação para limitação dos descontos em 30% do vencimento do servidor e/ou pensionista.
NOVIDADE!!!
AÇÃO DA VERTICALIDADE: Esta ação tem por objetivo adequar os vencimentos dos militares aos percentuais determinados em lei com relação aos vencimentos do Coronel. Exemplo: Soldado passará a receber 47,2% e Major 94% do salário de um coronel, além de ser cobrada a diferença dos últimos cinco anos do Estado. Os documentos necessários são: cópia da Identidade Funcional e último contra-cheque.
Não perca mais tempo! Entre em contato hoje mesmo, por e-mail, telefone ou diretamente no escritório e tenha mais informações.
Não há nada a perder, somente em ganhar!
Jandira Arnort Kaezala
Av. Cândido Costa, 24 sala 1004
95700-000 Bento Gonçalves - RS
Telefones: (54) 3451-5588 - 9944-8252
Publicado por Dagoberto Valteman -Jornalista
Registro MTE 15265
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