Parlamento garante recuperação de vencimentos à Defensoria Pública em 33%

Alexandre Farina - mtb 8947 PP 16:25 - 19/12/2008

Para Dep.Jerônimo Goergen(PP) meta agora é implantação dos subsídios à categoria pelo executivo em 2009

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira(19) a Assembléia Legislativa gaúcha aprovou substitutivo ao projeto de lei 291/08, que prevê reajuste do vencimento básico dos defensores públicos do RS. A partir do ano que vem, os defensores, que estavam há 12 anos sem reajustes, terão incorporação de 33% sobre o salário, a serem pagos 24% em março e 9% em agosto.
Porém a remuneração aprovada ao vencimento básico não altera o pleito da categoria de obter subsídios, o que deve ser contemplado também pelo governo do Estado através de projeto de lei a ser encaminhado ao legislativo em 2009. Os defensores públicos ficaram de fora da implantação de subsídios em votação na Assembléia que beneficiou o Judiciário e Ministério Público. A base aliada votou com o governo depois de compromisso firmado pelo executivo, de que fixaria também subsídios aos defensores no início do próximo ano.
Para o vice-líder da bancada progressista na AL-RS, deputado Jerônimo Goergen(PP), a recuperação do vencimento básico não altera o compromisso do Executivo para fixação de subsídios: "depois que o partido aprovou em conjunto com o governo os subsídios do Judiciário e Ministério Público, é dever do executivo honrar compromissos que assumiu com o parlamento, que tenho certeza que irá fazer e já está fazendo. Esta recuperação de vencimentos que votamos é um avanço no cumprimento do compromisso do governo, que mostrará sensibilidade com o pleito dos defensores públicos. Estaremos juntos com a categoria para efetivação dos subsídios", afirma o parlamentar.

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Meu comentário.

Tomara que alguém se interesse pela implantação dos subsidios na BM, pois é constitucional. Ruim não é, senão os abastados não iriam querer com tanta rapidez.

Vale dizer que o Dep Marquinho Lang tinha o PL 450, porém recebeu parecer contrário. Deve ser pelo fato de ter vício de origem, pois qualquer medida em relação ao nosso salário deve partir do Executivo.

Ao menos ele tentou, mas não conseguiu fazer com que o Executivo ficasse comovido com a nossa penúria.