Queda no preço das carteiras de motorista espera votação há seis meses
Deputados prometem voltar a discutir projeto do Piratini em agosto
("Atualizada em 29/07/2008 às 03h59min");
Gustavo Azevedo gustavo.azevedo@zerohora.com.br
Anunciado pela governadora Yeda Crusius em janeiro passado, o projeto que reduz o valor das taxas públicas para tornar mais barata a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está parado na Assembléia Legislativa.
Mesmo com o pedido para acelerar a votação feito mês passado por Yeda, a proposta que diminuirá em R$ 23,18 o valor atual do documento segue sem previsão para ser votado.Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o parecer do relator seja votado, mas desde 31 de março a pauta não é movimentada.
Protocolado no dia 1º de fevereiro, a iniciativa teve o regime de urgência retirado 20 dias depois pela própria governadora a pedido de líderes dos partidos na Assembléia.
Na CCJ, o projeto precisa ser encaminhado por um dos seus integrantes para a pauta do dia, a fim de ser liberado para ir à votação pelo plenário.
Cada parlamentar tem direito a dois pedidos, mas até hoje ninguém solicitou a preferência.
Os próprios deputados tentam encontrar explicações para a morosidade.
O relator do projeto, deputado Giovani Cherini (PDT), afirma que não sabe por que a proposta ainda não saiu da comissão. - Se o governo quisesse que fosse votado, já teria feito. Existem dispositivos legislativos que permitem isso - aponta.
O deputado Márcio Biolchi (PMDB), líder do governo, diz que o governo estadual tem todo interesse na aprovação da medida, mas que depende de negociação com os parlamentares.— Não adianta pedir se não houver vontade política.
A iniciativa foi encaminhada e agora é com os deputados, pois o governo respeita o Legislativo — aponta.Nos bastidores, parlamentares associam a falta de empenho para votar a redução das taxas à pressão dos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
As empresas desejariam que a Assembléia rejeite a medida ou empurre o projeto para um limbo legislativo, de onde demorará para sair.
Zero Hora tentou ontem à noite falar com o presidente do Sindicato dos CFCs, Edson Luís Cunha, que não atendeu ao celular até as 21h.
ZH também buscou contato por meio de sua assessoria, mas não obteve sucesso.
Criação de cargos no Detran levou menos de um mês
O presidente da CCJ, Francisco Appio (PP), adianta que pedirá a preferência na pauta na primeira sessão de agosto, que ocorrerá na próxima terça-feira.— Se os deputados da base aliada ou governo não encaminharam, eu mesmo vou fazer isso — garantiu.
Prova de que é possível Executivo e Legislativo trabalharem rapidamente para aprovar uma proposta é o projeto que criou 66 cargos em comissão temporários para o Detran.
Encaminhada no fim de junho, a iniciativa, que integra o pacote para reestruturar a autarquia, já foi até sancionada, em 15 de julho.
No fim de janeiro, o governo não aplicou o reajuste anual pela Unidade de Padrão Fiscal (UPF) e ainda reduziu o valor dos serviços executados pelos CFCs, fazendo com que o preço da CNH caísse de R$ 840,83 para R$ 744,14, referente ao custo das 15 horas-aula práticas obrigatórias.
Com o projeto estagnado na Assembléia, o valor da carteira baixaria para R$ 720,96.
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