O plano de metas e de desempenho que poderá ser implantado com a contratualização entre governo e órgãos estaduais deverá gerar polêmica no funcionalismo.
Segundo a proposta do Executivo, o contrato de gestão firmado com as estatais, por exemplo, prevê a capacitação dos servidores e, em seguida, o estabelecimento de metas. Esses patamares de serviços são normais na administração privada.
Porém, são rejeitados por parte de sindicados de categorias de funcionários públicos.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, a intenção é engajar o servidor no processo.
Em contrapartida, ele seria beneficiado com o bom desempenho e o cumprimento de metas por parte das empresas públicas, como em relação ao salário e à participação dos lucros da estatal. Mesmo com o argumento de melhoria salarial, a proposta deverá enfrentar barreiras entre os servidores.
Segundo a proposta do Executivo, o contrato de gestão firmado com as estatais, por exemplo, prevê a capacitação dos servidores e, em seguida, o estabelecimento de metas. Esses patamares de serviços são normais na administração privada.
Porém, são rejeitados por parte de sindicados de categorias de funcionários públicos.
Para o secretário de Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, a intenção é engajar o servidor no processo.
Em contrapartida, ele seria beneficiado com o bom desempenho e o cumprimento de metas por parte das empresas públicas, como em relação ao salário e à participação dos lucros da estatal. Mesmo com o argumento de melhoria salarial, a proposta deverá enfrentar barreiras entre os servidores.
A presidente do Cpers/Sindicato, Simone Goldschmidt, afirmou que esse discurso é falso. Para ela, o governo utiliza a desculpa de que a avaliação de desempenho poderá gerar aumento de vencimentos, quando isso deveria ocorrer de forma obrigatória. “É uma maneira do Executivo evitar de conceder os reajustes com a desculpa do resultado do órgão”, disse. Além disso, ela lembrou que esse critério não seria repassado aos servidores aposentados, sem produtividade. Para Simone, o governo deveria ter projeto de valorização dos funcionários e outro para qualificar as condições de trabalho.
De acordo com o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, Sérgio Arnoud, a cobrança de indicadores de desempenho dos servidores deverá pressupor que o Executivo irá destinar treinamento e qualificação.
“Se não for um conjunto de ações, será apenas mais um projeto que resultará em fracasso”, disse.
Para o presidente do Sindicato de Fiscais de Tributos do RS (Sintaf/RS), Carlos Alberto Agostini, o governo precisa necessariamente ser cuidadoso ao aplicar regras da iniciativa privada na administração pública. “O comportamento e a legislação são diferentes. No governo a lei é rígida e no setor privado pode-se quase tudo”, avaliou.
Segundo ele, deve haver cautela também para que os direitos dos servidores não sejam atingidos.
“Se não for um conjunto de ações, será apenas mais um projeto que resultará em fracasso”, disse.
Para o presidente do Sindicato de Fiscais de Tributos do RS (Sintaf/RS), Carlos Alberto Agostini, o governo precisa necessariamente ser cuidadoso ao aplicar regras da iniciativa privada na administração pública. “O comportamento e a legislação são diferentes. No governo a lei é rígida e no setor privado pode-se quase tudo”, avaliou.
Segundo ele, deve haver cautela também para que os direitos dos servidores não sejam atingidos.
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