SEC verifica aposentadoria especial
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) estima que aproximadamente 7 mil professores irão antecipar aposentadoria através da lei federal 11.301/06, que estabelece aposentadorias especiais para quem tenha exercido ou exerça cargos de diretor, coordenação ou assessoramento pedagógico. Desde outubro último, quando o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a SEC realiza contratos emergenciais.
A diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Carmem Figueiró, explica que com a decisão do STF garantindo o benefício da aposentadoria especial, desde que os cargos sejam exercidos por professores, muitos profissionais poderão antecipar aposentadorias.
Embora a SEC não tenha um acompanhamento de todos os pedidos, cruzando dados como idade e data de ingresso no Magistério, chegou à estimativa de 7 mil casos. “Isso não significa, necessariamente, que todos estes professores que ingressaram com o pedido na secretaria serão aposentados. É preciso verificar cada caso, observando o tempo de serviço e o direito a aposentadoria especial.” De acordo com Carmem, além da contratação emergencial outras medidas, como ampliação de carga horária, estão sendo adotadas para suprir carências.
Em Porto Alegre, desde outubro já foram agendados 200 pedidos de aposentadorias especiais. A partir de 13 de janeiro, todas as Coordenadorias de Educação irão realizar reuniões com diretores da rede pública para avaliar deficiências dos quadros de cada escola. A secretária da Educação, Mariza Abreu, disse que o Estado irá cumprir a legislação, mas lamenta a decisão do STF, pois “qualquer medida que tire o professor da sala de aula quando ele teria condições de continuar trabalhando prejudica a Magistério”.
PÁGINA 10 ■ QUINTA-FEIRA 8 de janeiro de 2009 CORREIO DO POVO
A Secretaria Estadual de Educação (SEC) estima que aproximadamente 7 mil professores irão antecipar aposentadoria através da lei federal 11.301/06, que estabelece aposentadorias especiais para quem tenha exercido ou exerça cargos de diretor, coordenação ou assessoramento pedagógico. Desde outubro último, quando o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a SEC realiza contratos emergenciais.
A diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEC, Carmem Figueiró, explica que com a decisão do STF garantindo o benefício da aposentadoria especial, desde que os cargos sejam exercidos por professores, muitos profissionais poderão antecipar aposentadorias.
Embora a SEC não tenha um acompanhamento de todos os pedidos, cruzando dados como idade e data de ingresso no Magistério, chegou à estimativa de 7 mil casos. “Isso não significa, necessariamente, que todos estes professores que ingressaram com o pedido na secretaria serão aposentados. É preciso verificar cada caso, observando o tempo de serviço e o direito a aposentadoria especial.” De acordo com Carmem, além da contratação emergencial outras medidas, como ampliação de carga horária, estão sendo adotadas para suprir carências.
Em Porto Alegre, desde outubro já foram agendados 200 pedidos de aposentadorias especiais. A partir de 13 de janeiro, todas as Coordenadorias de Educação irão realizar reuniões com diretores da rede pública para avaliar deficiências dos quadros de cada escola. A secretária da Educação, Mariza Abreu, disse que o Estado irá cumprir a legislação, mas lamenta a decisão do STF, pois “qualquer medida que tire o professor da sala de aula quando ele teria condições de continuar trabalhando prejudica a Magistério”.
PÁGINA 10 ■ QUINTA-FEIRA 8 de janeiro de 2009 CORREIO DO POVO
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