Programa de combate à violência criado em 2007 pelo ministro da Justiça Tarso Genro não enviou valor previsto para o Estado este ano
Criado pelo governador Tarso Genro quando era ministro da Justiça, em
2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)
fechou 2011 sem repassar diretamente nenhum real ao governo do Rio
Grande do Sul.
No fim do ano passado, o Piratini chegou a comemorar a liberação de R$ 25 milhões para o combate à violência, mas, até quinta-feira, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o dinheiro permanecia longe do Tesouro estadual.
A situação de penúria do Pronasci não se restringe ao Estado. Em todo o país, desde 2009, o valor repassado pela União vem caindo. Em 2011, apenas 32,3% do recurso previsto foi depositado.
Nos corredores do Palácio do Planalto, o programa é dado como morto — embora a cúpula do governo negue.
Desde que assumiu o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo vem batendo na mesma tecla: em tempos de crise, as prioridades mudaram. Passaram a ser o controle das fronteiras, o combate ao crack e a modernização do sistema penitenciário.
— Desde o início, o Pronasci foi mais propaganda do que ação, com algumas exceções pontuais. Nunca deslanchou — avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Opositores identificam no enfraquecimento da iniciativa — gestada no governo Lula — uma mudança de eixo na política de segurança pública. Disposta a criar uma marca própria, a presidente Dilma Rousseff teria decidido apostar em outras frentes, relegando a segundo plano o programa vinculado a Tarso Genro.
— Os petistas são bons criadores de slogans, mas não sabem executar projetos — afirma o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
A debilidade do Pronasci é vista com preocupação pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que integra o Conselho Nacional de Segurança Pública. Para a assessora política da ONG, Eliana Graça, apesar de todos os problemas, o programa é considerado um avanço. Quem perde com sua ruína, afirma ela, é o Brasil.
— É o mais completo programa já apresentado na área. E mais do que isso: é uma lei. E lei não se joga fora — diz Eliana.
No fim do ano passado, o Piratini chegou a comemorar a liberação de R$ 25 milhões para o combate à violência, mas, até quinta-feira, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o dinheiro permanecia longe do Tesouro estadual.
A situação de penúria do Pronasci não se restringe ao Estado. Em todo o país, desde 2009, o valor repassado pela União vem caindo. Em 2011, apenas 32,3% do recurso previsto foi depositado.
Nos corredores do Palácio do Planalto, o programa é dado como morto — embora a cúpula do governo negue.
Desde que assumiu o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo vem batendo na mesma tecla: em tempos de crise, as prioridades mudaram. Passaram a ser o controle das fronteiras, o combate ao crack e a modernização do sistema penitenciário.
— Desde o início, o Pronasci foi mais propaganda do que ação, com algumas exceções pontuais. Nunca deslanchou — avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Opositores identificam no enfraquecimento da iniciativa — gestada no governo Lula — uma mudança de eixo na política de segurança pública. Disposta a criar uma marca própria, a presidente Dilma Rousseff teria decidido apostar em outras frentes, relegando a segundo plano o programa vinculado a Tarso Genro.
— Os petistas são bons criadores de slogans, mas não sabem executar projetos — afirma o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
A debilidade do Pronasci é vista com preocupação pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que integra o Conselho Nacional de Segurança Pública. Para a assessora política da ONG, Eliana Graça, apesar de todos os problemas, o programa é considerado um avanço. Quem perde com sua ruína, afirma ela, é o Brasil.
— É o mais completo programa já apresentado na área. E mais do que isso: é uma lei. E lei não se joga fora — diz Eliana.
Fonte: ZERO HORA
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