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Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Governo realiza Pesquisa Deliberativa (só esqueceram de convidar a parte interessada, ou seja: O Funcionário Público!!!!)

Agencia do Estado ( 8/6/2009) - A governadora Yeda Crusius participou, neste domingo (7), do encerramento do encontro pioneiro na América Latina que reuniu em Porto Alegre 350 participantes, durante dois dias, para um debate democrático sobre a valorização das carreiras dos servidores públicos estaduais. Na primeira Pesquisa de Democracia Deliberativa no Rio Grande do Sul, os gaúchos debateram e aprofundaram conhecimentos sobre o tema, em reuniões de trabalho, sábado e domingo (6 e 7), no prédio 40 da PUCRS.
"Depois de muitos meses de preparação, chegou-se à fase final, reunindo pessoas de diversas regiões do Estado, que tiveram a confiança para discutir com toda a liberdade e abertura o nosso maior objetivo de formar, ainda este ano, uma ideia do que é preciso mudar nas leis para valorizar o servidor público de todas as áreas", enfatizou Yeda.
De acordo com a governadora, a Democracia Deliberativa é um método que deu condição de se tomar decisões políticas muito importantes de acordo com o que pensa a população sobre o que deve ser feito. Para Yeda, é preciso inovar na democracia, utilizando métodos seguros que contribuam para o fortalecimento do compromisso social. "Os gaúchos são, por natureza, participativos e, por isso, hoje foi possível termos o retrato da sociedade gaúcha", disse Yeda, ao agradecer a todos os participantes e colaboradores do encontro.
Para o secretário-geral de Governo, Erik Camarano, a experiência demonstra a capacidade do RS de estabelecer um diálogo democrático, através de uma ferramenta moderna e reconhecida internacionalmente como um mecanismo de consulta à opinião pública. "É impressionante o engajamento das pessoas, dos mais diversos segmentos, participando de uma discussão profunda, com detalhamento de informações e que mostra que é possível, sim, ouvir a população, concentrar o Rio Grande do Sul em uma sala e discutir temas de interesse para o desenvolvimento do Estado", disse Camarano.
Os resultados do processo serão conhecidos nesta semana e apresentados à opinião pública em entrevista coletiva, no Palácio Piratini. As entrevistas começaram em maio, no Interior e na Capital. O foco foi centrado em diretrizes para alteração dos planos de carreira do Estado, na busca da valorização das carreiras. A metodologia aplicada na consulta de opinião pública teve dois momentos. No primeiro, foram ouvidas 1.600 pessoas em 29 municípios - em uma amostra representativa da sociedade gaúcha. Deste grupo, foi selecionado aleatoriamente - mas com respeito às características populacionais do RS - um subgrupo de aproximadamente 350 pessoas de diferentes municípios, profissões, classes sociais e idades.
O segundo momento foi a presença do subgrupo em Porto Alegre, neste final de semana, a convite do governo do Estado e do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). No encontro, foram oportunizados debates entre os diferentes participantes, em plenárias em que os convidados puderam fazer questionamentos a especialistas na área de gestão de pessoal no setor público.
A pesquisa segue metodologia desenvolvida pelo professor e doutor James Fishkin, da Universidade de Stanford (EUA). A pesquisa deliberativa difere-se de outros tipos de consultas públicas por introduzir uma etapa de "informação qualificada" aos entrevistados, em que as pessoas pesquisadas esclarecem suas dúvidas com especialistas antes de responder ao questionário.
Email recebido da Agenda 2020, que pode ser acessada através da seguin te URL: http://www.agenda2020.org.br

Acompanhamento de Proposições (PEC 300 e PEC 370) email recebido:

- Acompanhamento de Proposições

Prezado(a) valteman@ibest.com.br,Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação.
PEC 300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.-
09/06/2009Apresentação do Requerimento nº 4984/2009,pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB) que requer a Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 300-A de 2008 que altera o § 9º, art. 144 da Constituição Federal, bem como designação de dia, hora e local para reunião de instalação e eleição". -
10/06/2009Apresentação do Requerimento nº 5005/2009, pelo Deputado Paes de Lira (PTC-SP), que requer a designação dos membros da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 330-A, de 2008.
PL 370/2007 - Dispõe sobre o crime de extermínio de seres humanos, e dá outras providências. - 09/06/2009Encaminhado à CCJC.

Atenciosamente,
Câmara dos Deputados