Avanço não encerra o impasse
É inquestionável que a proposta de pagamento do Piso nacional do
magistério representa grande avanço e demonstra o esforço do governo,
mas, na prática, não irá enfraquecer a crítica do Cpers de que o
cronograma está defasado e não contempla a promessa de campanha de pagar
o Piso até o fim do mandato de Tarso Genro. O calendário do Piratini
considera o valor do Piso de 2011, de R$ 1.187,97, acrescido do INPC do
mesmo ano, deixando o valor em 1.260,19. Há expectativa, porém, que na
próxima semana o MEC confirme o custo-aluno Fundeb como critério de
reajuste, o que elevará o Piso deste ano para cerca de 1.450,00. O chefe
da Casa Civil, Carlos Pestana, reconheceu que o cronograma deve ser
alterado em 2013, em nova negociação, que dependerá dos movimentos da
inflação e da arrecadação. Para sustentar seu cronograma o governo
trabalha com diferenciação entre correção, que ocorre com a aplicação do
INPC, e ganho real, garantido pelo reajuste baseado no custo-aluno
Fundeb. Há interpretação da Procuradoria-Geral do Estado, que será
divulgada após a manifestação do MEC, de que ganho real não pode ser
determinado por portaria, mas apenas por lei estadual. Portanto, a
vinculação nos estados não é obrigatória.
Proposta que chegou ao Cpers foi alterada
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, recebeu ofício com a proposta de pagamento do Piso às 15h30min, enquanto Pestana anunciava a proposta à imprensa. Às 16h10min, porém, outro cronograma chegou ao Cpers, com a informação de que o primeiro estava "errado". A diferença do segundo cronograma em relação ao anterior é a exclusão dos servidores de escola do reajuste.
Apartes
O anúncio do governo sobre o cronograma de pagamento do Piso ocorreu no dia em que a Agência Brasil, do governo federal, divulgou informação do MEC de que estados e municípios que ainda não reajustaram o Piso deverão realizar o pagamento retroativo a janeiro.
O impacto da proposta de pagamento do Piso, de R$ 2,5 bilhões, deixará o governo no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Proposta que chegou ao Cpers foi alterada
A presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, recebeu ofício com a proposta de pagamento do Piso às 15h30min, enquanto Pestana anunciava a proposta à imprensa. Às 16h10min, porém, outro cronograma chegou ao Cpers, com a informação de que o primeiro estava "errado". A diferença do segundo cronograma em relação ao anterior é a exclusão dos servidores de escola do reajuste.
Apartes
O anúncio do governo sobre o cronograma de pagamento do Piso ocorreu no dia em que a Agência Brasil, do governo federal, divulgou informação do MEC de que estados e municípios que ainda não reajustaram o Piso deverão realizar o pagamento retroativo a janeiro.
O impacto da proposta de pagamento do Piso, de R$ 2,5 bilhões, deixará o governo no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fonte: Correio do Povo 25fev2012
Coluna da Taline Oppitz
taline@correiodopovo.com.br
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