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Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Fim da Greve na PMBA: alguns perdedores, nenhum vencedor

Há um ditado popular que diz que “depois da tempestade, vem a bonança”. Os que acompanharam e viveram os últimos dias na Bahia certamente discordarão da sabedoria popular: após onze dias de temores, insegurança, recrudescimento da violência e ensaios de disseminação do caos, a greve da Polícia Militar da Bahia chegou ao fim, sem que possamos enxergar no horizonte algo que possamos caracterizar como bonança.
A greve da PMBA foi anunciada no dia 31 de janeiro, e ganhou repercussão internacional, sendo comentada nos principais veículos de comunicação brasileiros. Os policiais militares acamparam na Assembleia Legislativa da Bahia, se mantendo no local mesmo após a presença e embate com militares do Exército Brasileiro e policiais federais. Dada a repercussão do movimento, a postura do governo, que inicialmente disse não negociar enquanto a greve ocorresse, mudou em virtude dos clamores da opinião pública por uma solução do problema.
As negociações, porém, não contaram com a participação da associação que liderou o movimento – a Associação dos Policiais e Bombeiros da Polícia Militar, a Aspra. Enquanto a Associação de Praças da Polícia Militar (APPM) dava declarações contraditórias em relação à participação na mobilização, a Associação de Oficiais da PMBA (AOPM) decidiu em assembleia realizada já no penúltimo dia da greve que não iria aderir à mobilização – justificando a crítica que muitos praças vêm fazendo, sobre a legitimidade de ganho de benefícios oriundos do movimento por parte dos oficiais.
Sobre os “benefícios”, foi conseguido o pagamento parcial da Gratificação da Atividade Policial no índice 4 (GAP 4) a partir de novembro deste ano, e o pagamento da GAP 5 escalonadamente até 2015. Os valores (brutos), salvo alguma atualização/incorreção, são os seguintes:

Não houve outro ganho para a categoria, já que a anistia administrativa para os policiais participantes do movimento é uma concessão que só existe em virtude do próprio movimento. Além de outros pontos, como pagamento de insalubridade e periculosidade (sim, a profissão policial militar na Bahia não é considerada perigosa!), e a edição de um código de ética para a categoria, a reivindicação central era o pagamento imediato da GAP V, permitindo que o soldado PM ganhasse cerca de R$2.600,00, valor que chega a ser medíocre para quem honestamente expõe sua vida pela sociedade. Como se vê, apesar da grandiosidade do movimento, e da honesta luta de muitos dos que participaram das reivindicações, os ganhos não foram significativos.
Neste contexto, a não ser pela união e solidariedade demonstrada pela tropa (praças), não se pode considerar que os policiais militares baianos venceram. O governo, que já tinha como calcanhar de aquiles a área de segurança pública, sofreu seu maior arranhão político desde o início do seu primeiro mandato. A sociedade viu mais de 150 homicídios na capital baiana em 12 dias de greve, além de práticas criminosas que possuem como suspeitos policiais grevistas, debilitando, assim, a já mediana confiança dos cidadãos na Polícia Militar. Como se vê, uma luta sem vencedores.
Voltando ao adágio popular, talvez estejamos interpretando equivocadamente o conceito de “tempestade”, e ela não tenha se iniciado nos últimos doze dias, tampouco acabado no último sábado. Talvez, estamos sob ela há algum tempo, e ainda seja preciso viver algo mais para contemplar a bonança. Como dizem os crédulos em outro dito do povo, “quem viver, verá!”.Ou não.

PS: Os valores acima devem ser corrigidos em 6,5% para mais, já que os policiais militares receberão o aumento (que corrige a inflação0) previsto para todo o funcionalismo público neste ano.

 Em: PMBA, Polícia e Política

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