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Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Sustentabilidade alternativa

Fonte: Jornal Correio do Povo  (Denise Nunes)
ANO 116 Nº 221 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 9 DE MAIO DE 2011

A propósito do pacote de sustentabilidade financeira do governo estadual, o presidente do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, palpita: em vez de onerar titulares de pequenos precatórios, contribuintes e servidores, as medidas poderiam focar as renúncias fiscais, a dívida com a União, as perdas da Lei Kandir e o aumento da fatia de estados e municípios no bolo tributário federal. No caso das desonerações fiscais, Bins ressalta que elas representaram 35,9% do potencial de arrecadação de ICMS do Estado em 2009, ano em que o RS desembolsou R$ 2,108 bilhões em juros da dívida com a União, cujo saldo não para de crescer. Ainda em 2009, o Estado recebeu R$ 709 milhões a título de compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir. Só que estas perdas foram de R$ 3,474 bilhões naquele ano, o que significou um déficit de R$ 2,765 bilhões.

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