A previdência pública poderá sofrer novas modificações em 2011. Cogita-se a possibilidade de o Congresso avaliar o tema e aproximar as regras válidas na Previdência Social para os servidores públicos. A AMB e a Ajuris reuniram especialistas em Porto Alegre para debater a questão. A matéria preocupa as entidades de classe, que rejeitam a proposta de privatização do sistema. Para o coordenador executivo do Núcleo Atuarial de Previdência da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Benedito Claudio Passos, com a evolução da longevidade, ocorrerão muitas reformas da previdência no futuro.
A previdência pública vai mudar?
Teremos permanentes processos de reforma da previdência. O brasileiro está vivendo mais, a saúde melhorou, as relações sociais mudaram, as mulheres incorporaram o mercado de trabalho, existe a união entre pessoas do mesmo sexo e a família diminuiu. Hoje, dificilmente as famílias têm mais do que dois filhos. Para manter esta estrutura, torna-se necessário ampliar a arrecadação e o tempo de permanência no trabalho.
Qual a solução para a previdência?
A previdência não vai solucionar problemas de emprego da sociedade. Ela vem para dar condições de sobrevivência digna, mantendo um patamar de qualidade de vida que as pessoas tinham quando estavam na ativa. O que não cabe é aposentar as pessoas com menos de 50 anos de idade. Acaba acontecendo o óbvio, com esse cidadão recebendo o benefício e trabalhando em outro local.
As regras atuais são condizentes?
Plenamente, não. Temos que consertar alguns pontos. O sistema deve ter equilíbrio. A sociedade e o Congresso já iniciaram este debate. O que temos hoje é um Estado que não consegue pagar o conjunto de suas contas e nem reunir recursos suficientes para fazer o país crescer. Devemos preparar melhor o campo previdenciário, para que assim o sistema possa contribuir no desenvolvimento do país.
É necessário mudar o sistema?
Sim, porque muitas regras não estão compatíveis com o momento que estamos vivendo. O sistema previdenciário deve ser mais solidário e colaborador do desenvolvimento ao invés de manter-se apenas como um instrumento de assistência social.
O teto previdenciário pode aumentar?
O teto de 20 salários mínimos durou pouco tempo. A média ficou em dez. O valor máximo da aposentadoria está pouco acima de R$ 3.400 mil. O que se espera do salário mínimo é que ele tenha ganhos de produtividade, cresça acima da inflação, permitindo que a atual e as futuras gerações passem a receber uma renda maior.
Pode ocorrer uma adaptação das regras válidas na previdência social para a previdência pública?
A tendência natural é da unificação das regras da previdência para os trabalhadores privados e públicos. É importante lembrar que algumas carreiras são típicas de Estado, como a de um policial. Precisamos ressaltar que nestas situações existirá uma diferenciação.
Qual o futuro da previdência no país?
A Europa está discutindo a questão previdenciária e o financiamento do padrão de vida. Os países se deram conta que é inviável manter um padrão sem a renovação do quadro de financiadores do sistema. O Brasil está na fase de construir o seu padrão e definir o papel do Estado neste processo.
Artigo extraido do Jornal Correio do Povo de 17out2010
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