AGENDA DA COMISSAO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PARA 05/10/08

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

AGENDA

Reunião Ordinária

Data: 05/11/2008

Hora: 09:00

Local: Sala Prof Salzano Vieira da Cunha, 3º Andar

I - APROVAÇÃO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)

Atas nº 47 e 48 da reunião ordinária e da audiência pública, respectivamente, realizadas no último dia vinte e nove de outubro, ressalvado aos Deputados o direito de retificá-las por escrito.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE

a) Correspondência recebida

Justificativa de ausência do Deputado Paulo Brum na reunião do último dia vinte e nove de outubro.

III - CONHECIMENTO DE MATÉRIAS DA ALÇADA DA COMISSÃO

IV - ORDEM DO DIA

1) Requerimento de Audiência Pública

Requerente: Deputado Cassiá Carpes

Assunto: analisar e debater formas de delimitação de área para manifestações públicas no entorno do Palácio Piratini e Área Central, como já feito na cidade de São Paulo através da Resolução SSP 141/ 20.10/1987, por considerar a área em frente ao Palácio área de segurança.

Convidados: Secretário de Segurança Pública; Ouvidor da Secretaria de Segurança Pública;

Comandante-Geral da Brigada Militar; Chefe da Polícia Civil do RS; Presidente do DETRAN;

Presidente da EPTC.

V - ASSUNTOS GERAIS

Palácio Farroupilha, 30 de outubro de 2008.

Deputado(a) Marquinho Lang,

Presidente da Comissão.

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