Tarso Genro quer a disponibilização dos dados do seviço público estadual ainda em 2012
Publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a decisão presidencial de divulgar salários de servidores será seguida pelo governo Tarso Genro, que promete a disponibilização dos dados até o final do ano.
A presidente Dilma Rousseff determinou a divulgação da lista completa com os nomes e os salários dos servidores do Executivo federal. No Estado, a subchefe de Ética, Controle Público e Transparência da Casa Civil, Juliana Foernges, afirma que medidas já estão sendo tomadas para seguir o mesmo caminho no Executivo estadual.
Técnicos trabalham para tornar possível a publicação automática na internet. Atualmente, são 142 mil servidores estaduais ativos.
— Não vejo qualquer inconveniente na divulgação, e vamos fazer. Isso vai ajudar no controle social — diz Juliana.
O decreto federal inclui não apenas remuneração básica ou subsídio, como também auxílios, ajudas de custo e quaisquer outras vantagens, “de maneira individualizada”.
A definição é subjetiva, mas a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Casa Civil asseguram que será possível saber, nominalmente, quanto ganha cada funcionário. A forma de implementação ainda depende de ato normativo do Ministério do Planejamento.
No país, um dos poucos órgãos a adotar a medida na integralidade é a prefeitura de São Paulo. Desde 2009, a administração disponibiliza listagens completas em seu site.
Há também casos como o da Câmara de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, que permite a visualização de salários e números de matrícula dos funcionários. O mais comum, porém, é a divulgação das remunerações básicas por cargo, sem identificação.
Apesar da decisão da União e do aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, que elogiou publicamente a novidade, a maioria das instituições gaúchas ainda vê com cautela a possibilidade de abrir a folha.
Representantes de Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Assembleia evitam se comprometer.
— É um tema muito polêmico — justifica o superintende-geral da Assembleia, Fabiano Geremia.
ZERO HORA
Juliana Bublitz
juliana.bublitz@zerohora.com.br
Na semana passada cerca de 200 brigadianos vindos do interior se apresentaram para integrar uma força-tarefa em Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha. O objetivo é diminuir o alto índice de homicídios na Região Metropolitana. Os policiais recebem 57 reais de diária, valor que não atende satisfatoriamente todas as suas necessidades, o que está causando a insatisfação de muitos. Assim, refletindo os anseios dos PMs que estão enfrentando muitas dificuldades de alimentação nos alojamentos improvisados e inadequados, além de outras situações precárias, é que a ASSTBM encaminhou ao Secretário de Segurança, Airton Michels, um ofício solicitando o aumento no valor das diárias. 
Em reunião na terça-feira, 15, com outras entidades representativas dos servidores de nível médio o Presidente em exercício da ASSTBM, Olivo Moura e o diretor de Assuntos Políticos, Alex Caiel, discutiram essa questão. Estiveram presentes dirigentes da APMT de Torres, APBMI de Ijuí, ASPOMM de Santo Ângelo, ABASPE e PROEFETIVO de Porto Alegre, ABPBM-SR de Santa Rosa, ACSJAR de Pelotas, SRDW de Sapucaia do Sul, ABPMF de Sapiranga, AGISCA de Rio Grande, ABT de Jaguarão e ACASNMSG de São Gabriel. A intenção das entidades é que a SSP gerencie junto ao governo um reajuste emergencial das diárias semelhante aquele providenciado na Operação Golfinho em 2011. A ASSTBM espera que o Executivo garanta condições dignas para o bom andamento dos serviços prestados por esses policiais e que o valor das diárias seja ampliado.
