Poucos recebem mais de R$ 1 mil

Na ponta do lápis, mesmo um integrante do magistério que se enquadre na faixa A1 recebe um pouco mais de R$ 356,62, já que, sobre todas as faixas, incidem R$ 42,90 de parcela autônoma. E, entre os pontos que o Executivo observa sobre o vencimento básico, estão as gratificações por unidocência e difícil acesso. A primeira é de R$ 178,31. Entre os 131.900 vínculos, só 20 mil não a incorporaram. O difícil acesso é incorporado em 52 mil vínculos, em graus variados, com teto de R$ 356,42. Mas, apesar das tabelas, o argumento do magistério é forte. Porque, mesmo com as gratificações, pelas tabelas de pagamento, apenas uma faixa, a F6, tem vencimento básico superior a R$ 1 mil. Só 2.089 vínculos se enquadram nela (sendo 2.002 deles inativos).

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 165 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2011

Postado por:


Dagoberto Valteman - Jornalista
Registro MTE 15265

FESSERGS COBRA BÁSICO DIGNO PARA SERVIDORES

A FESSERGS defende que o piso dos servidores públicos estaduais seja no mínimo equivalente ao básico regional. A Federação está buscando apoio dos parlamentares gaúchos para que seja proposta uma emenda ao Projeto de Lei 96/2011que garanta um básico de R$663,40 abrangendo servidores civis e militares. Com este objetivo, encaminhou ao Governador Tarso Genro e aos deputados estaduais um ofício solicitando emenda supressiva ao PL 96/201.

Abaixo segue o ofício enviado:

Senhor Governador:

Servimo-nos do presente para saudá-lo(a), ao mesmo tempo em que encaminhamos solicitação de emenda supressiva ao PL 96/2011. 

Considerando que os servidores públicos estaduais necessitam de um piso salarial digno, encarecemos a necessidade de apresentação de emenda supressiva retirando do artigo 4º do referido Projeto de Lei, a expressão “sobre a qual não incidirão quaisquer vantagens”.

A referida reivindicação vai ao encontro da preocupação com a eliminação do fosso salarial existente que beneficia poucos em detrimento de muitos, a qual já foi externada ao Governador do Estado.

No aguardo de Vossa manifestação, colocamos desde já nossa plena disposição ao diálogo.

Porto Alegre, 11 de março de 2011.


Tatiana Danieli
Jornalista Diplomada
MTB 8781


Postado por:
Dagoberto Valteman - Jornalista
Registro MTE 15265

COLUNA DA TALINE OPPTIZ

Projetos

Tarso Genro enfrenta nesta semana, na terça e na quarta-feira, o primeiro teste para valer sobre a fidelidade e a coesão da ampla base formada por ele na Assembleia. Dos 55 deputados estaduais, o Executivo conta com o apoio de 32 parlamentares, número mais do que suficiente para aprovar as medidas engendradas no Palácio Piratini. São 17 projetos, envolvendo a estrutura administrativa do governo e a área econômica do Estado. Os maiores riscos aos projetos decorrem do polêmico carimbo "regime de urgência". Os governistas de hoje, oposicionistas nos quatro anos anteriores, sempre odiaram votar projetos de afogadilho.

Reunião

Antes disso, o governador Tarso Genro e a direção do Cpers deverão se encontrar (dia 15) para que o Executivo estadual apresente proposta de política salarial para os professores e os servidores de escola. Prossegue a ideia de dividir o pagamento do piso em quatro anos.

Expectativa

O Piratini está ansioso para saber o resultado da apreciação em plenário, no Supremo Tribunal Federal (STF), da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial do magistério. O relatório do ministro Joaquim Barbosa será votado no próximo dia 17.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 164 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE MARÇO DE 2011

Postado por: 

Dagoberto Valteman - Jornalista

Registro no MTE 15265

Governo provoca debate sobre contas

Polêmicas incluem piso nacional para magistério, teto salarial e RPVs

Costa questiona renúncias fiscais Crédito: antônio sobral / cp memória Em cerca de dois meses, o governo estadual abriu ao menos três discussões polêmicas: o debate sobre o pagamento do piso nacional ao magistério gaúcho, a hipótese de diminuir o teto salarial no serviço público estadual para R$ 17 mil e o estudo da flexibilização no pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). As iniciativas confundem servidores - que esperavam que a nova administração se debruçasse primeiro sobre temas como infraestrutura e cumprimento dos percentuais para saúde e educação - e chegam a ser comemoradas por parte da oposição, que considera que o governo está "atrapalhado". Políticos experientes, no entanto, não acreditam em confusão. "Embaralhar uma série de coisas em um primeiro momento favorece quem pretende propor pacotes. Grande parte da sociedade não domina os temas em profundidade e aí, por exemplo, quando você fala em teto de R$ 17 mil, sem se aprofundar, representa uma coisa positiva. O governo está criando para si mesmo um colchão de proteção com a opinião pública no primeiro momento, o que diminui muito o prejuízo lá na frente", aponta o líder da bancada do PMDB na Assembleia, deputado Giovani Feltes. "O governador repete clichês de outras administrações. Nossa angústia é que isso não muda em nada a situação orçamentária do Estado", diz o presidente da Ajuris (Associação dos Juízes do RS), João Ricardo dos Santos Costa. A entidade quer que o Executivo se debruce também sobre as renúncias fiscais. "A projeção para 2011 é de que a renúncia fiscal em ICMS equivalerá a R$ 11,4 bilhões. Pedimos ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público de Contas e à Secretaria da Fazenda que revelem os beneficiários e que a sociedade tenha mecanismos para acompanhar esses procedimentos." O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nega que o governo pinte um quadro negativo para aumentar seu poder de barganha nas negociações. Ele admite discutir as renúncias fiscais. "Talvez tenha chegado o momento de fazermos um balanço, se não houver impedimentos legais."

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 164 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE MARÇO DE 2011


Postado por: 


Dagoberto Valteman - Jornalista
Registro no MTE 15265

Servidor obtém comprovante do IR

Os demonstrativos dos rendimentos recebidos no exercício de 2010 pelos servidores públicos do Estado - necessários para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 - podem ser obtidos de várias formas. Se o funcionário é ativo, o documento é entregue pelo departamento de pessoal, ou RH, da sua secretaria ou órgão de lotação. Outra alternativa é através do Portal do Servidor (www.servidor-rhe.rs.gov.br).

Para servidores aposentados, a obtenção do demonstrativo pode ser feita pelo portal, no RH do seu órgão de lotação, ou em alguma unidade da Secretaria da Fazenda. Para acessar o portal, o funcionário precisa do número da sua identidade funcional e a senha para acessar seu banco de dados pessoais. Se ainda não tiver senha, o servidor precisará entrar na opção "esqueci minha senha" e preencher os campos. O demonstrativo não é enviado pelos Correios nos endereços dos servidores.

FONTE: JORNAL CORREIO DO POVO ANO 116 Nº 164 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 13 DE MARÇO DE 2011

Postado por:

Dagoberto Valteman - Jornalista

Registro MTE 15265