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Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

domingo, 9 de maio de 2010

IPE Saúde não quer saber de furões, advogados ou não

O IPE Saúde atende 953.918 servidores públicos estaduais e seus dependentes. Yeda deu ordem para concluir os serviços de saneamento financeiro total do instituto e manter as contas em dia. Além disto, encaminhou a reestruturação do IPE. Os projetos estão na Assembléia para aprovação. No mês passado, foram pagos R$ 24 milhões para os hospitais e R$ 10,1 milhões para os ambulatórios do RS.

.. Nem mesmo foi reestruturado o IPE (Instituto de Previdência do Estado) e os deputados estaduais já miram no IPE Saúde, um dos seus dois braços (o outro é o IPE Previdência), tentando incluir na sua lista de beneficiários uma série enorme de categorias de trabalhadores e profissionais liberais privados. O foco do instituto é exclusivamente o servidor público estadual.

.. Saneado, superavitário, pagando rigorosamente em dia todos os fornecedores, o IPE Saúde acendeu a gula de todo mundo.

.. Eis a lista dos furões:

- Advogados, conforme projeto 271/2009 do deputado Jerônimo Gorgen.

- Ex-portuários e ex-ferroviários que foram funcionários estaduais, do deputado Adilson Troca (projeto 267/2009)

- Empregados de APAES, projeto 240/2008, deputado Paulo Brum.

LEIA mais na entrevista a seguir.

Entrevista: Roberto Fialho, conselheiro do Instituto de Previdência do Estado, RS.

Queremos o IPE Saúde só para o servidor estadual gaúcho.

O deputado Jerônimo Goergen apresentou o projeto-de-lei 2009, que propõe a inclusão dos advogados gaúchos aos planos de saúde do IPE, o IPE Saúde, e a Assembléia dá mostras de que aprovará a proposta..

Seria um equívoco: 1) a iniciativa deste tipo de proposta é da governadora. 2) o IPE está focado no atendimento ao servidor público gaúcho. 3) na proposta não há cálculo atuarial para suportar o ingresso dos advogados.

Mas a OAB e o projeto falam em descontar 7,2% de cada advogado para sustentar o IPE Saúde.

7,2% sobre qual valor ? Se for sobre o básico do servidor estadual, cada advogado pagará R$ 150,00 e quebrará o IPE Saúde. Sem saber sobre qual valor incidirá o desconto, nem dá para conversar.

Mas a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia deu parecer favorável e agora o caso foi para a Comissão de Serviço Público.

Veja só. Você sabia que outros projetos vieram atrás deste e prevêem que outras categorias tenham acesso ao IPE Saúde ?

E a solução ?

Yeda apresentou o projeto-de-lei 389/2009, que saneia todo esse tipo de problema. Só ele dve ser aprovado. O projeto até prevê a criação da categoria “optante”, mas exige cálculo atuarial próprio. O projeto é do dia 10 de dezembro.

Fonte: Site do POLÍBIO BRAGA - polibiobraga.blogspot.com
quinta-feira, 6 de maio de 2010

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