PREVISAO DO TEMPO

Comunidade dos Policiais e Bombeiros do Brasil

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Ministro prepara a criação da ‘bolsa-celular’

Às vésperas de mais um ano eleitoral, o governo prepara a criação de mais um programa para beneficiar as camadas mais carentes da população. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação do bolsa-celular, que prevê a distribuição gratuita de celulares para as pessoas que já são beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. Ao todo, seriam distribuídos 11 milhões de celulares pré-pagos, que teriam em conta um bônus mensal de R$ 7. Todo o programa, segundo Costa, custaria às empresas de telefonia, em um primeiro momento, R$ 2 bilhões, investidos em um período de dois anos. Para compensar esse custo, o governo abriria mão do recolhimento do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre esses celulares. Ou seja, o governo bancaria a bolsa.As empresas de telefonia recolhem anualmente para o Fistel R$ 13,42 relativos a cada celular em funcionamento e mais R$ 26,83 na habilitação de cada novo telefone móvel.Segundo o ministro das Comunicações, as empresas ainda sairiam ganhando, porque além de expandir o número de clientes, teriam o aumento de receita.A expectativa, segundo o ministro, é de que cada usuário gaste mais do que os R$ 7. "O presidente gostou da ideia e as empresas aprovaram o projeto", afirmou o ministro, acrescentando que já houve a adesão da TIM à proposta. Mas ainda não há uma data definida de implantação do programa.A princípio, o programa prevê um celular por família, mas não está descartada a possibilidade da concessão de um segundo celular, ainda que em condições menos vantajosas. O bolsa-celular segue na mesma linha de outros programas do governo. Na semana passada, foi anunciada a criação do seguro-funeral, para cobrir gastos com enterro dos participantes do programa Bolsa-Família.BOLSA-VOTOA proposta foi criticada por parlamentares. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), disse que o governo deveria focar seus esforços na massificação da banda larga, que ainda é restrita no País, e não em um serviço que já foi universalizado, como o celular. "Hoje temos quase 170 milhões de celulares e no fim do ano chegaremos a praticamente um celular por habitante", afirmou.O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) também criticou a ideia. "Isso cheira a processo eleitoral. É mais uma série do bolsa-voto. Não é bom para a democracia", afirmou. Ele lembrou que o Fistel foi criado para sustentar a fiscalização do setor de telecomunicações, mas menos de 10% dos recursos arrecadados ficam com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).As empresas de telefonia celular TIM, Vivo e Oi, apesar de cautelosas, se mostraram dispostas a conversar com o governo sobre o assunto.A TIM informou por meio de nota à imprensa que está conversando com o ministério desde setembro e que, para viabilizar o projeto, o governo ofereceria desoneração tributária. Vivo e Oi também abordaram a necessidade de desoneração tributária para que o programa seja sustentável economicamente. A Claro não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Esta noticia pode ser acessada diretamente pelo linck abaixo:

Um comentário:

  1. Amigo Valteman ,agora o ministro pegou pesado dando aparelho de celular e ainda auxilio , e a saúde (Medico,Dentista),ou porque não dão auxilio remedio , tem muitas pessoas que andam com celular, mas dão um sorriso faltam as vezes metade dos dentes ou faltam alguns , mas tem celular na cintura ,para aplicar o valor do celular que compraram ,a mas aí é muito caro pagar por um dente ,se dizer que o poder publico tem que investir em prevenção com concientização da população para mudar essa atitude cultural estariam contribuindo de fato .

    ResponderExcluir