MEC se pronuncia

Como antecipado pela coluna dia 23, o MEC confirmou o custo-aluno Fundeb como critério de reajuste do Piso. Sexta-feira, quando apresentou cronograma baseado no INPC, o Piratini já sabia que o MEC se pronunciaria. Além de parecer da PGE, de que o MEC não pode determinar ganho real por portaria, o governo tem convicção de que o índice será alterado pelo Congresso.

Fonte: Correio do Povo 28fev2012
Coluna da Taline Oppitz
 taline@correiodopovo.com.br

Reajuste

Será encaminhado à Assembleia, no prazo de duas a três semanas, projeto de reajuste para os servidores do quadro geral. Segundo a proposta, em fase de conclusão, nenhuma das 16 faixas salariais será menor que o novo mínimo regional. Representantes das categorias serão chamados para reunião com a secretária da Administração, Stela Farias, nos próximos dias.

Fonte: Correio do Povo 28fev2012
Coluna da Taline Oppitz
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Sentindo o clima

O governador Tarso Genro e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, em almoço com líderes aliados, irão verificar se há disposição para aprovar o projeto de alterações nas promoções da BM. A partir de hoje, a matéria tranca a pauta em plenário. Apesar das críticas da oposição e de parte da categoria, a proposta apenas será alterada caso haja risco de derrota em plenário.

Fonte: Correio do Povo 28fev2012
Coluna da Taline Oppitz
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Governo pode mudar proposta

Caso o governo se negue a retirar a urgência do projeto da BM, os deputados de oposição apostam em convencer a base aliada a votar contra. Alguns deputados já admitem rever o projeto, entre eles o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT), e Daniel Bordignon (PT). O Palácio Piratini já sinalizou que pode mudar o projeto. 

Fonte: Correio do Povo 28fev2012

Projeto da BM vai à votação

Será votado hoje na Assembleia o projeto de lei proposto pelo Executivo que altera o critério de promoção dos oficiais da Brigada Militar. Os deputados de oposição acusam o governo de querer "partidarizar" as promoções. O deputado Márcio Biolchi, líder da bancada do PMDB, disse que tentará retirar o regime de urgência do projeto.

Fonte: Correio do Povo 28fev2012

Piratini se nega a adotar o piso

O Piratini optou pelo silêncio diante do anúncio do novo valor do Piso nacional do magistério, feito ontem pelo Ministério da Educação. A assessoria do chefe da Casa Civil do governo do Estado, Calos Pestana, limitou-se a informar que o governo aguarda um parecer da Procuradoria-Geral do Estado para se pronunciar sobre o assunto.

O entendimento do governo, segundo Pestana, é o de que o MEC não pode intervir no salário dos servidores do RS. Durante a apresentação do cronograma de reajustes aos professores gaúchos, na última sexta-feira, ele já havia dito que o Estado não tem condições de pagar o Piso estipulado nacionalmente e que o governo estadual não reconhece o Fundeb como índice de reajuste.

Fonte: Correio do Povo 28fev2012

Compreenda melhor este projeto que aparelha a Brigada Militar

Além da audiência pública agendada para as 10h na Frente Parlamentar da Segurança Pública, os oficiais ligados à AsOfBM apostam em votos do deputado do PDT e do PTB para rejeitar o projeto 448/2011, enviado no apagar das luzes de 2011 para a Assembléia do RS e destinado a introduzir critérios subjetivos preponderantes nas promoções da Brigada.

. O governo Tarso Genro quer aparelhar a Brigada, nomeando apenas oficiais ligados ao PT.

. Só quem ganhará com a mudança será o PT.

. As mudanças beneficiam agora os oficiais ligados ao PT, mas trarão problemas terríveis para eles mesmos quando o governo for de outro Partido.

. O receio da AsOfBM, de muitos parlamentares e também do editor, é que o aparelhamento partidário quebre a hierarquia, a disciplina e o profissionalismo da Brigada, tornando-a refém de líderes políticos e sindicais descompromissados com o estado democrático de direito.

. O projeto modifica a lei 12.577/06, que introduziu critérios majoritariamente objetivos para as promoções.

. O deputado Gilberto Capoani, presidente da Frente, alinha estas mudanças:

1) Aumento de 450% no número de critérios subjetivos.
2) Reduz o tempo mínimo de permanência em cada posto.
3) Amplia o número de oficiais no quadro de acesso a promoções por merecimento.

- Tarso esperou a virada do ano e  pediu regime de urgência (votação em 30 dias) justamente para não dar tempo para discussão e patrolar melhor a Assembléia. Caso passe o projeto, a lei será questionada via ADIN. O risco do projeto  é incentivar o governo a fazer o mesmo em outras áreas do serviço público, confundindo funções de Estado com funções de governo e até funções de Partidos.

CLIQUE AQUI para examinar o projeto de Lei Terezoca.
CLIQUE AQUI para conhecer a lei que Tarso quer mudar, a lei 12.577/06.

Fonte: Jornalista Políbio BragaContato:  polibio.braga@uol.com.br 
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