A violência policial - especialmente nas grandes cidades - e a persistente impunidade constituem os maiores problemas de direitos humanos no Brasil, apesar dos esforços governamentais, afirma o relatório de 2008 da organização Human Rights Watch (HRW).
HRW denuncia que EUA e Europa toleram simulacros de democracia"A violência policial continua sendo um dos maiores problemas problemas pendentes de direitos humanos no Brasil", afirma o documento, na primeira linha do capítulo dedicado ao Brasil.
"O país segue enfrentando enormes problemas na área de segurança pública", acrescenta.
O relatório lembra que, no primeiro semestre de 2007, a polícia do Rio de Janeiro matou 694 pessoas. Em São Paulo o número foi de 201 no mesmo período.
Segundo a HRW, a impunidade é outro problema urgente.
"As violações aos direitos humanos raramente são investigadas", ressalta o informe, que destaca que isto inclui "os responsáveis por atrocidades do regime militar".
As prisões do país são caracterizadas por "condições desumanas". Nas zonas rurais se repetem os casos de violência contra os defensores dos direitos humanos e de pessoas mantidas em regime de trabalho forzado.
Além de alertar que a prática da tortura persiste no país, a Human Rights Watch lamenta que "o Brasil nunca perseguiu os responsáveis pelas atrocidades cometidas no período do regime militar (1964-1985)".
De um modo geral, a violência, a impunidade e o abuso da força são constantes em toda a América Latina, embora haja alguns avanços nos julgamentos dos responsáveis por crimes das ditaduras militares.
Além do Brasil, o informe, que também denuncia casos de discriminação sexual e diversas travas da liberdade de informação, analisa os direitos humanos em outros nove países latino-americanos: Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Guatemala, Haiti, México, Peru e Venezuela.
"Cuba continua a ser o único país da América Latina que reprime quase todas as formas de oposição política e o resultado final é que os cubanos estão sistematicamente privdos de direitos básicos de livre expressão, associação, reunião, privacidade, movimento e devido processo ante a lei", destaca o documento.
O relatório igualmente destaca na região a discriminação aos casais de mesmo sexo, a falta de direito ao aborto legal e a violência sexual.
Ao contrário do Brasil e do Peru, o documento ressalta o fato de que a Argentina e o Chile deram passos decisivos para castigar os violadores dos direitos humanos das ditaduras, dando como exemplo a condenação à prisão perpétua do ex-capelão Christian Von Wernich e o fato de as autoridades chilenas aprovarem a extradição para o Peru do ex-presidente Alberto Fujimori.
O grupo lamenta a violência do crime organizado na Colômbia, assim como das guerrilhas de esquerda e os paramilitares direita, que não foram desmobilizados por completo.
Também critica o abuso da força e as execuções extrajudiciais em vários países, como ocorre freqüentemente na Venezuela, e a perseguição de jornalistas, em particular no Haiti e no México.
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